Por Redação do Jornal O Sul | 20 de novembro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última semana a Lei 15.256/2025, que incentiva o diagnóstico de autismo em adultos e idosos.
A lei altera as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Foi acrescentado o inciso IX ao artigo 2º, que diz que a política deve incentivar a investigação diagnóstica nessa faixa etária.
Até então, a descoberta do TEA era priorizada para a infância. A medida, portanto, busca facilitar o reconhecimento tardio do autismo, o que permitirá que mais adultos e idosos recebam cuidados adequados.
O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado no dia 21 de outubro. O relator da proposta é o senador Mecias de Jesus (Republicanos), que diz que o incentivo ao diagnóstico atende a um público cada vez maior de pessoas que chegam à vida adulta ou à velhice sem ter recebido diagnóstico formal.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), em maio de 2025, 2,4 milhões de brasileiros (com dois anos ou mais de idade) declararam terem sido diagnosticados com TEA por algum profissional de saúde, o que representa 1,2 % da população nessa faixa etária.
Para o senador, esse percentual não corresponde à realidade, em vista do subdiagnóstico na população adulta. Mecias de Jesus observou ainda que no passado a falta de informações levou muitos autistas a serem confundidos com portadores de outros transtornos, como ansiedade, depressão ou esquizofrenia.
TEA
Conforme o Ministério da Saúde, o TEA é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento, que podem englobar alterações qualitativas e quantitativas da comunicação, seja na linguagem verbal ou não verbal, na interação social e do comportamento, como: ações repetitivas, hiperfoco para objetos específicos e restrição de interesses.
Dentro do espectro são identificados graus que podem ser leves e com total independência, apresentando discretas dificuldades de adaptação, até níveis de total dependência para atividades cotidianas ao longo de toda a vida.
A suspeita inicial do Transtorno do Espectro Autista é feita normalmente ainda na infância, por meio da Atenção Primária à Saúde (APS), durante as consultas para o acompanhamento do desenvolvimento infantil. Por ser essencialmente clínico, a identificação de traços do espectro autista é realizada a partir das observações da criança, entrevistas com os pais e aplicação de métodos de monitoramento do desenvolvimento infantil, durante as consultas de avaliação do crescimento da criança.
O TEA não tem cura, mas o diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de práticas para estimular a independência e a promoção de qualidade de vida e acessibilidade para essas crianças.
