Por Redação do Jornal O Sul | 10 de janeiro de 2026
O presidente Lula (PT) sancionou, em ato publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (9), uma lei que instituiu o dia 17 de outubro como a data nacional de luto e de memória às mulheres vítimas de feminicídio. A escolha do dia faz referência ao momento em que Eloá Cristina Pimentel foi atingida por uma bala na cabeça e outra na virilha por seu ex-namorado Lindemberg Fernandes Alves, em 2008.
Ela tinha 15 anos e foi mantida refém por mais de 100 horas por Lindemberg, que à época tinha 22 anos, em um apartamento em Santo André (SP). O rapaz estava inconformado com o fim da relação de três anos com a Eloá e invadiu o apartamento onde a ex-namorada estudava. Os disparos foram feitos quando a polícia entrou no apartamento.
Após uma onda de feminicídio nos últimos meses, Lula afirmou que o combate à violência contra a mulher seria uma prioridade em 2026. A declaração foi feita durante pronunciamento em rede nacional, veiculado na véspera de Natal. Lula chegou a promover um encontro com os chefes dos outros poderes para tratar do tema ainda em 2025.
“Um povo tão gentil e capaz de produzir coisas tão belas não pode aceitar a violência contra a mulher. Vou liderar um grande esforço nacional envolvendo ministérios, instituições e toda a sociedade brasileira. Nós que somos homens, devemos fazer um compromisso de alma. Em nome de tudo o que é mais sagrado, seja um aliado”, disse.
A sanção da lei por Lula também foi assinada por ministras do governo federal: Margareth Menezes (Cultura), Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Márcia Lopes (Mulheres). A autoria do projeto sobre o tema foi da senadora Leila Barros (PDT-DF), que foi aprovado no Senado em 2024 e na Câmara dos Deputados em novembro de 2025.
De acordo com Leila, a mulher brasileira é uma das que mais sofrem com a violência doméstica e familiar em todo o mundo.
“A memorialização é uma importante ferramenta restaurativa que permite a construção da paz, uma vez que reconhece o trauma coletivo e cultural advindo de tanta violência, permitindo que a perplexidade vivenciada pela sociedade seja transformada em reflexão, em conscientização, e em ações e sentimentos positivos potencialmente preventivos, para que esse tipo de crime não aconteça com tanta naturalidade”, justifica a autora. (Com informações dos portais de notícias CNN Brasil e g1)
