Por Redação do Jornal O Sul | 30 de maio de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fora da agenda oficial nessa sexta-feira (30). O encontro foi no Palácio da Alvorada. A conversa entre eles começou no fim de tarde e terminou por volta de 19h10.
A reunião ocorreu em meio à pressão do governo para encontrar medidas que substituam o aumento Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi feito por decreto presidencial para elevar a arrecadação federal num período de dificuldade de ajuste nas contas públicas.
Apesar de o governo ter recuado em parte do decreto, ainda está em vigor o aumento do IOF, por exemplo, para crédito de empresas e compra de moeda estrangeira. As medidas representam um potencial de R$ 19,1 bilhões em arrecadação neste ano. Para 2026, esse valor chega a quase R$ 40 bilhões.
O Congresso pediu que o governo apresente alternativas. Caso contrário, parlamentares ameaçam derrubar o decreto de Lula, o que seria uma derrota histórica para o presidente.
Haddad e a equipe dele têm dito que há espaço para discutir outras medidas para 2026 em diante. Medidas estruturais, capazes de resolver o aperto das contas públicas por um período mais longo.
No entanto, para 2025, é difícil encontrar outra opção. O aumento do IOF foi feito por decreto e entrou em vigor no dia seguinte. Outros impostos precisam de mais tempo para serem elevados.
A discussão agora tem sido no sentido de combinar aumento de receitas com corte de despesas. E que as propostas possam ser analisadas pelo Congresso.
IOF
O IOF é um tributo federal brasileiro cobrado pelo governo em diversas operações financeiras. Ele tem como objetivo regular a economia, controlar o crédito e arrecadar recursos para o governo.
— Principais situações em que o IOF é cobrado:
* Empréstimos e financiamentos – Quando uma pessoa ou empresa toma dinheiro emprestado de um banco, o IOF é aplicado sobre o valor da operação.
* Cartão de crédito internacional – Compras feitas com cartão de crédito fora do Brasil (mesmo online) sofrem incidência do IOF.
* Câmbio – Compra e venda de moeda estrangeira, como quando alguém compra dólar para viajar.
* Investimentos – Em alguns tipos de aplicações financeiras (como CDBs ou fundos), o IOF pode ser cobrado se o resgate for feito em menos de 30 dias.
* Seguros – Certos tipos de seguros também estão sujeitos à cobrança do IOF.
As alíquotas variam de acordo com o tipo de operação. Alguns exemplos:
* Empréstimos pessoais: até 3% ao ano + 0,0082% ao dia.
* Câmbio para turismo: 1,1% (dinheiro em espécie) e 4,38% (cartão de crédito ou pré-pago).
* Investimentos: 0% a 96% sobre os rendimentos (decrescendo até o 30º dia).
Além de arrecadar dinheiro, o IOF é usado como instrumento de política econômica. O governo pode ajustar suas alíquotas para estimular ou frear o consumo e o crédito na economia.
