Por Redação do Jornal O Sul | 30 de novembro de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne neste sábado (30) com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas. O encontro, no Palácio da Alvorada, ocorre após a equipe econômica do governo, chefiada por Fernando Haddad, anunciar uma proposta para mudar as regras de aposentadoria de militares, com o objetivo de economizar cerca de R$ 2 bilhões ao ano.
A proposta faz parte do pacote de corte de gastos público e foi negociado por Haddad com o Ministério da Defesa. A proposta ainda terá de ser aprovada pelo Congresso Nacional. Entre outros pontos, conforme o que foi anunciado até o momento, o texto:
– vai acabar com a chamada “morte ficta” dos militares. Ou seja, a pensão recebida quando são expulsos ou excluídos das Forças Armadas;
– vai estabelecer a idade mínima progressiva, chegando a 55 anos em 2030, com uma regra de transição, para o militar ter direito à reserva remunerada;
– fixará a contribuição ao Fundo de Saúde em 3,5% do salário dos militares até janeiro de 2026.
Além dessas medidas, o governo anunciou alterações no cálculo do salário mínimo e nas regras do abono salarial, entre outras. A expectativa do Executivo é de economizar cerca de R$ 70 bilhões com as medidas nos próximos dois anos.
A reunião de Lula com a cúpula das Forças Armadas e com o ministro da Defesa também acontece dias depois de a Polícia Federal (PF) indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 pessoas por planejarem um golpe de Estado.
Mais da metade dos indiciados é composta por pessoas que são ou já foram militares: 25. Embora os indiciamentos não estejam na pauta da reunião do presidente com os comandantes, o tema pode ser abordado no encontro deste sábado.
Segundo o relatório, Jair Bolsonaro “tinha plena consciência e participação ativa” nas ações clandestinas promovidas pelo grupo. Bolsonaro também tinha “domínio dos atos” que estavam sendo executados, segundo a PF. O texto detalha que, ao dar continuidade à execução do plano, os envolvidos realizaram práticas que visavam subverter a ordem constitucional e inviabilizar a transição democrática de poder.
“Dando prosseguimento à execução do plano criminoso, o grupo iniciou a prática de atos clandestinos com o escopo de promover a abolição do Estado Democrático de Direito, dos quais Jair Bolsonaro tinha plena consciência e participação ativa”, escreveu a PF no relatório.
Em outro trecho, a PF aponta:
“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram, de forma inequívoca, que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e a abolição do Estado Democrático de Direito. O fato, contudo, não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, escreveu a polícia.
Segundo a PF, Bolsonaro realizou lives e reuniões para sustentar a narrativa de fraude nas eleições e desacreditar o sistema eletrônico de votação.
As ações clandestinas, organizadas e deliberadas, reforçam o caráter articulado das investidas contra as instituições democráticas.
Além disso, os desdobramentos da investigação trazem à tona a gravidade dos fatos, colocando Bolsonaro como uma figura central no esquema.
