Maduro anuncia retorno de agência de direitos humanos da ONU expulsa da Venezuela

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou a reabertura do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Venezuela. A agência teve atividades suspensas e funcionários expulsos do país em fevereiro, depois que expressou preocupação com a prisão da ativista Rocío San Miguel.

Ao lado de Karim Khan, procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), também conhecido como Tribunal de Haia, que investiga denúncias de crimes contra humanidade na Venezuela, Maduro disse ter aceitado a proposta de reabrir a agência. “Estou de acordo que superamos as diferenças, o conflito que tivemos”, declarou. “Estou preparado para receber Volker Türk”, acrescentou citando o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O procurador do TPI agradeceu Maduro por ter atendido ao seu pedido e demonstrado o compromisso com o retorno do escritório da ONU. “Acho que é uma coisa muito positiva e é algo a ser parabenizado, algo que deve ser destacado em sua importância”, disse.

A agência teve atividades suspensas em fevereiro, quando expressou “profunda preocupação” com a prisão de Rocío San Miguel, ativista que ficou incomunicável após ser detida em aeroporto, acusada de conspirar contra Nicolás Maduro.

Na época, o ministro das Relações Exteriores Yvan Gil acusou a organização de ser parcial e apoiar o que chamou de movimentos golpistas. Além de suspender as atividades e expulsar os seus funcionários, a ditadura pedia que o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos se desculpasse publicamente.

A reabertura ocorre no momento de crescente pressão internacional pelo cerco do regime aos opositores antes das eleições, marcadas para julho. Mesmo governos mais simpáticos a Nicolás Maduro, como o de Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil, e Gustavo Petro, na Colômbia, fizeram críticas inéditas depois que Corina Yoris foi impedida de se candidatar. Ela, havia sido apontada como substituta de María Corina Machado, líder da oposição que está inelegível.

Investigação do TPI

O procurador Karim Khan visitou a Venezuela para lançar um trabalho conjunto para investigar violações de direitos humanos no país. Seguindo a denúncia de Argentina, Colômbia, Chile, Paraguai, Peru e Canadá, o TPI lançou, em 2018, uma apuração preliminar, que três anos mais tarde seria convertida em investigação formal

No mês passado, o Tribunal Penal Internacional negou o recurso de Caracas, que rechaçava a investigação envolvendo os protestos contra o governo de 2017, que deixaram 15 mortos. O argumento era que a questão deveria ser resolvida internamente, na Justiça venezuelana