Por Redação do Jornal O Sul | 8 de outubro de 2025
O Tribunal do Júri de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, condenou o padrasto e a mãe de um menino de 3 anos que morreu após ser agredido pelo homem na casa da família no município, em setembro de 2018.
O padrasto recebeu pena de 32 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado (meio cruel, emprego de asfixia, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima). A mãe foi condenada a 21 anos, 9 meses e 10 dias de prisão também pelo crime de homicídio qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima).
O julgamento, que teve cerca de 20 horas de duração, terminou na terça-feira (7) e foi presidido pelo juiz Daniel de Souza Fleury. Foram ouvidas sete testemunhas: cinco arroladas pelo MP (Ministério Público) e duas pela defesa da mãe.
O juiz decretou a prisão imediata da mulher, que respondia em liberdade à acusação. Já o padrasto segue preso. Cabe recurso da decisão.
Caso
Segundo a denúncia do MP, a vítima foi deixada sob os cuidados do padrasto, enquanto a mãe se dirigiu a uma cerimônia religiosa, mesmo ciente de que o acusado já havia agredido a criança em ocasiões anteriores. O padrasto espancou a vítima com um instrumento contundente não identificado e, posteriormente, asfixiou o menino, provocando sofrimento extremo.
Conforme o MP, o assassinato foi cometido apenas porque a criança estava chorando e pedindo pela mãe, bem como pelo fato de o acusado ter ciúmes do pai da vítima.
A mulher, por sua vez, foi acusada de omissão penalmente relevante, por não impedir as agressões nem comunicar os fatos às autoridades.
