Quinta-feira, 04 de setembro de 2025

Maior bancada do Congresso rompe com o governo para apoiar anistia

As cúpulas dos partidos União Brasil e PP (Progressistas) anunciaram dois movimentos que têm implicações sobre a relação com o governo Lula (PT): a decisão de deixar ministérios ocupados por políticos com mandato e o apoio à anistia de Jair Bolsonaro (PL).

Os dois partidos afirmaram que todos os “detentores de mandatos” devem sair do governo até o dia 30 de setembro, sob pena de serem expulsos. Isso significa que deverão deixar os cargos os ministros André Fufuca (Esporte) e Celso Sabino (Turismo), deputados federais licenciados pelo PP e pelo União Brasil, respectivamente.

Dirigentes das duas legendas têm se distanciado de Lula e passaram a demonstrar simpatia por uma candidatura presidencial de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo.

As duas legendas, que compõem a federação União Progressista, também decidiram apoiar um projeto de anistia a Bolsonaro. O anúncio ocorreu no mesmo dia do início do julgamento do ex-presidente. A ideia, segundo pessoas que acompanham as conversas, é que essa anistia seja geral para todos os envolvidos nos ataques golpistas do 8 de Janeiro, mas mantenha a inelegibilidade de Bolsonaro.

Os presidentes das duas legendas, Antonio Rueda (União Brasil) e Ciro Nogueira (PP-PI), se reuniram na manhã de terça-feira (2) com aliados para tratar do tema e fizeram anúncio à imprensa nesta tarde, em pronunciamento de menos de três minutos.

Rueda leu nota que afirma que todos os “detentores de mandatos” do União Brasil e do PP devem renunciar a qualquer função que ocupem no governo federal. Caso eles sejam dirigentes partidários em seus estados, “haverá o afastamento em ato contínuo”.

Além disso, se não deixarem o governo, poderão sofrer “punições disciplinares previstas no estatuto”. “Essa decisão representa um gesto de clareza e de coerência. É isso que o povo brasileiro e eleitores exigem de seus representantes”, disse Rueda.

A decisão, no entanto, abre brecha para a permanência no governo de pessoas indicadas por políticos desses partidos. O pronunciamento lido por Rueda fala em “detentores de mandatos”. O União Brasil tem apadrinhados em mais dois ministérios: Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Frederico de Siqueira Filho (Comunicações).

Os dois chegaram aos cargos pelas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), considerado um dos principais aliados do Planalto no Congresso atualmente, e deverão continuar nas pastas. Alcolumbre também indicou o nome do presidente da Codevasf, Lucas Felipe de Oliveira.

O PP tem o comando da Caixa Econômica Federal, com Carlos Vieira. Ele foi indicado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e também deverá permanecer no cargo, assim como alguns vice-presidentes apoiados pelo centrão.

O líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (RJ), disse que a federação não comunicou a decisão ao governo. Ao ser questionado se havia procurado a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela relação do Executivo com Legislativo, ele disse que não é funcionário da ministra e, portanto, não tinha essa obrigação.

“Não tenho que comunicar à Gleisi, não sou funcionária dela. Não sou funcionário dela e não tenho nenhum cargo indicado na Caixa, então estou tranquilo também”, disse Luizinho.

O líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas (MA), afirmou que a federação também apoiará a anistia, inclusive de Bolsonaro. Na terça, o presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a pressão para votar a proposta aumentou e admitiu a possibilidade de incluí-la na pauta.

Ao ser questionado se esse projeto poderá reverter a inelegibilidade do ex-presidente, Pedro Lucas afirmou que esse ponto ainda será definido na proposta a ser apresentada. Partidos do centrão, incluindo União Brasil e PP, apoiam uma anistia, mas são favoráveis a uma candidatura presidencial de Tarcísio, com o apoio de Bolsonaro.

No Senado, os dois partidos se posicionaram contra o governo na votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria novas regras para os precatórios. O texto incluiu um dispositivo que permite ao governo federal um gasto extra de R$ 12,4 bilhões em 2026, ano das eleições. Apesar desses votos contrários, a proposta foi aprovada.

Em publicação nas redes sociais, Gleisi disse que o governo respeita a decisão da federação, mas cobrou que todos que tiverem indicado aliados para cargos na gestão federal, independentemente de terem mandato ou não, devem ter compromisso com Lula e votar com o Planalto em projetos prioritários.

“Quem permanecer deve ter compromisso com o presidente Lula e com as pautas principais que este governo defende, como justiça tributária, a democracia e o estado de direito, nossa soberania. Precisam trabalhar conosco para aprovação das pautas do governo no Congresso Nacional. Isso vale para quem tem mandato e para quem não tem mandato, inclusive para aqueles que indicam pessoas para posições no governo, seja na administração direta, indireta ou regionais”, disse. (Com informações da Folha de S.Paulo)

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