Maior porta-aviões do Brasil é impedido de deixar o país pela justiça, mas GPS aponta saída iminente de território nacional

Defensores da preservação do patrimônio marítimo brasileiro estão correndo contra o tempo para impedir que o porta-aviões São Paulo, o maior que o país já teve, deixe as águas brasileiras rumo à Europa.

A embarcação, vendida a um estaleiro turco em leilão realizado no ano passado, começou a ser transportada nesta semana. No mesmo dia, justiça concedeu uma liminar ordenando que o navio volte para a Baía de Guanabara, onde ficava ancorado.
Mas, segundo monitoramentos por GPS disponíveis, a determinação ainda não foi cumprida, e o porta-aviões está próximo à Região dos Lagos, perto de atravessar a fronteira brasileira, o que tornaria muito difícil a reversão do quadro.

O leilão promovido pela Marinha foi contestado judicialmente pelo Instituto São Paulo/Foch.

Batizado como Navio Aeródromo São Paulo, o porta-aviões da classe Clemenceau foi construído na França, entre 1957 e 1960, e chama a atenção pelas suas dimensões: são 266 metros de comprimento, e um peso de 32,8 mil toneladas. No seu país de origem, transportou 1920 tripulantes franceses em frentes de combate na África, Oriente Médio e na Europa. Em 2000, o porta-aviões foi adquirido pelo governo brasileiro, a um custo de 12 milhões de dólares e serviu à Marinha até 2014.

Com o passar do tempo, considerando o alto custo de manutenção e a evolução tecnológica no setor, que hoje privilegia porta-aviões menores, para operações com drones, a Marinha decidiu desativar a embarcação em 2017.
Naquele momento, o ex-soldado da Força Aérea Brasileira, Emerson Miura, entusiasta do assunto, entrou em contato com a Marinha e propôs um projeto de transformação do navio em um museu temático, nos moldes do “Intrepid”, em Nova York.

Inicialmente, conta Miura, a ideia foi bem aceita e ele fez visitas ao navio para iniciar o desenho do projeto, mas, a partir de 2018, quando houve troca de comando na Marinha, os planos mudaram, e a decisão foi pela venda do porta-aviões, para que ele fosse desmantelado. Em 2019, houve o primeiro leilão, sem êxito. E em 2021 ele foi vendido para a Sok Denizcilik, uma empresa turca.

– No Brasil não há algo assim, como esse projeto de museu marítimo. Nossa proposta era, além do museu, oferecer cursos gratuitos e aproximas estudantes da tecnologia marítima – explica Miúra, que, para concretizar sua ideia, fundou o Instituto São Paulo/Foch, e queria levar o museu marítimo para Santos.

Depois da compra, a empresa turca possuía 120 dias para retirar o porta-aviões do Brasil, período que terminou em setembro do ano passado e que não foi cumprido. Além disso, o Instituto alegou uma série de irregularidades processuais na execução do leilão, como negativa de recurso e inversão de fases, e também acusou que não teria havido as devidas inspeções ambientais, necessárias pelo fato do navio possuir toneladas de amianto em seu interior, uma substância tóxica e perigosa, cujo estado de armazenamento não há maiores informações atualmente.

Outra acusação é de que o transporte não teria respeitado o procedimento, como o aviso prévio 72 horas antes. O porta-aviões estava atracado na Ilha das Cobras, na Baía de Guanabara. Procurada, a Marinha não se manifestou. A Sok, que não conseguiu sequer ser intimada no processo, não foi localizada. Já o MPF disse que não foi intimado da decisão.

Como estava desativado, o porta-aviões é considerado, oficialmente, um “casco de navio” e, para exportação, é necessário, dentre outros fatores, que o amianto – substância banida no Brasil – seja descartado.

Segundo Alex Christo Bahoz, advogado da Cormack Agência Marítima, vários procedimentos foram desrespeitados. O Ibama, que deveria realizar a inspeção in loco, só fez um relatório baseado nas informações dadas pela Sok, dentre elas, a quantidade de amianto no casco, e liberou a exportação.

Esse caso, inclusive, vem gerando protestos de ONGs turcas, que questionam a compra de uma embarcação repleta de amianto, como informou Ancelmo Góis. Bahoz diz, ainda, que cerca de 50 funcionários tiveram que trabalhar no porta-aviões, para preparar o transporte até a Turquia. Portanto, sob condições de risco.

Para finalizar, Bahoz ainda afirmou que a certificação de radiação do porta-aviões, outra exigência, foi emitida da Turquia, novamente sem uma inspeção in loco.