Por Redação do Jornal O Sul | 16 de janeiro de 2023
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8 de janeiro e das pessoas acampadas próximo ao QG do Exército Brasileiro, em Brasília, já ouviu 1.248 pessoas.
O mutirão é realizado por juízes federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que já ouviram 806 pessoas, e por juízes estaduais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que ouviram 442 pessoas. A Corregedoria Nacional de Justiça acompanha o desenvolvimento da medida.
Todos os procedimentos são acompanhados por membros do órgão, parte deles vindos da assessoria criminal do procurador-geral da República, Augusto Aras. O principal objetivo do procedimento é avaliar as condições das prisões, que têm sido mantidas em sua maioria após as audiências.
O mutirão começou a ouvir os presos às 13h do dia 11 de janeiro, em atendimento à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do processo em que os envolvidos estão sendo investigados.
Em função da quantidade de pessoas detidas até o momento, o relator do caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, deteminou a realização das audiências de custódia para a Justiça Federal no DF. Todas são feitas presencialmente.
“Nesses casos, a representação do MP tem sido feita por membros do Ministério Público da União (MPF e MPDFT). No caso das audiências conduzidas diretamente pelo gabinete do relator, os representantes do MPF têm se manifestado pela higidez do ato de prisão, ressaltando que, como o órgão não foi ouvido antes da decretação da medida, se manifestará oportunamente quanto aos aspectos formais e materiais do ato”, diz o MPF em nota.
Acompanhamento
Todos os dias as audiências são iniciadas por volta das 7h da manhã e tem terminado próximo das 2h da madrugada. A expectativa é que elas sejam concluídas ao longo desta semana.
Todos os procedimentos são acompanhados por membros do órgão, parte deles vindos da assessoria criminal do procurador-geral da República, Augusto Aras. O principal objetivo do procedimento é avaliar as condições das prisões, que têm sido mantidas em sua maioria após as audiências.
A Corregedoria Nacional de Justiça continua acompanhando o trabalho das audiências de custódia e mantendo o fluxo de informações necessárias e interlocução constante com todos os envolvidos.
