Por Redação do Jornal O Sul | 10 de novembro de 2023
Após 16 horas de sessão no Fórum de Arroio do Tigre (Vale do Rio Pardo), nessa sexta-feira (10) o júri popular condenou a quase 16 anos e meio um homem acusado de assassinar o próprio pai, o empresário Nilto Artur Becker. Já a viúva da vítima foi absolvida. Conforme o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), o crime – cometido em 2003 – teve motivação financeira.
Os réus haviam sido denunciados à Justiça por homicídio triplamente qualificado. Agravantes: uso de recurso que impediu a defesa da vítima (baleada na cabeça enquanto dormia), objetivo torpe (dinheiro) e intenção de assegurar impunidade a outros delitos, além de fraude processual e falsificação de documento.
A sentença levou em conta todas as teses, exceto no que se refere à fraude processual, crime cuja punibilidade acabou prescrevendo. Essa demora de mais de 20 anos entre o incidente e o julgamento foi causada por diversos adiamentos obtidos pelos advogados de defesa, dentre outros entraves.
Os trabalhos no plenário foram presididos pela juíza Márcia Mainardi. Na acusação atuou o promotor local Pedro Henrique Staudt, auxiliado pela colega Amanda Giovanaz, do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ). Por ter bons antecedentes na época do crime, o condenado poderá apelar em liberdade. Staudt, porém, recorrerá, avaliando que apena ficou abaixo do merecido e já deveria ser cumprida.
Crime
De acordo com o MP-RS, na noite de 25 de julho de 2003, Nilto Artur Becker recebeu um tiro à queima-roupa na cabeça enquanto dormia no quarto do casal. Apontado como autor do disparo, o filho teria colocado a arma do crime na mão esquerda da vítima, a fim de simular um cena de suicídio.
Ambos supostamente queriam impedir que o empresário retomasse o comando do posto de combustíveis da família e descobrisse dívidas, falsificações e outras irregularidades protagonizadas na empresa pelo jovem. Também teria feito parte do plano o recebimento de herança e seguro de vida feito por Becker.
Demora
A denúncia do MP-RS foi oferecida à Justiça quatro anos e meio após o homicídio. Desde então, os acusados do empresário respondiam em liberdade, em meio a um processo com cinco tentativas de levá-los ao banco dos – todas proteladas pela defesa com diferentes argumentos (conflitos de agenda, renúncias às procurações dos réus e problemas de saúde da viúva).
Esse foi mais um julgamento com participação do NAJ, colegiado de promotores que auxilia colegas em alguns casos. O reforço é acionado, por exemplo, em processos de ampla repercussão ou com maior periculosidade do réu, risco ao promotor, grande número de investigados e envolvimento de organização criminosa.
(Marcello Campos)
