Por Redação do Jornal O Sul | 14 de fevereiro de 2025
O ano letivo de 2025 começa na próxima segunda-feira (17) para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Mais de 67 mil alunos, distribuídos entre 100 escolas próprias e 221 conveniadas, retornarão às atividades escolares com uma nova regulamentação sobre o uso de dispositivos eletrônicos.
Um decreto municipal, assinado pelo prefeito Sebastião Melo, estabelece regras para a utilização de celulares e outros dispositivos portáteis nas unidades de ensino. A medida se aplica tanto às escolas administradas diretamente pela prefeitura quanto às instituições conveniadas, que deverão seguir as novas normas a partir do início do ano letivo.
O decreto considera as diretrizes da lei federal 15.100, de 2025, e da lei municipal 11.067, de 2011. Conforme a regulamentação, o uso de celulares e dispositivos eletrônicos será proibido durante as aulas, intervalos, recreios e atividades avaliativas em todas as escolas da rede municipal.
Reforço às diretrizes existentes
O secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, destacou que a capital já possuía uma legislação vigente sobre o tema e que muitas escolas realizavam ações de conscientização para restringir o uso de celulares em sala de aula.
“O decreto vem para reforçar e orientar nossas equipes, atendendo a um pedido das próprias direções escolares, para que possamos atuar de forma alinhada”, afirmou Pascoal.
Exceções à proibição
A nova regra prevê algumas exceções. O uso de dispositivos será permitido nos seguintes casos:
• Quando houver autorização do professor para fins pedagógicos;
• Para alunos que necessitem do aparelho como recurso de inclusão;
• Durante o intervalo dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• Em situações de emergência, mediante autorização da equipe gestora.
Fora dessas situações, os celulares devem permanecer desligados ou em modo silencioso e guardados na mochila ou bolsa dos alunos enquanto estiverem na escola.
