Quinta-feira, 28 de março de 2024

Mais de 73 mil brasileiros renovaram vistos para morar em Portugal

Cada vez mais brasileiros procuram Portugal para viver. E uma grande parte dos que emigraram pensam em continuar no país. Uma prova: das 157.065 renovações automáticas de residência feitas por estrangeiros, 73.116 são de brasileiros (46,5%). Isso significa aproximadamente 4,3 mil vistos renovados diariamente. É o topo do ranking das nacionalidades.

Os dados foram compilados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desde julho de 2020, quando a ferramenta digital de renovação estreou. E o número deve aumentar, porque a medida abrange documentos com validade até o fim deste ano, mas o SEF já abriu 25 mil novas vagas para janeiro de 2022, sendo 7.080 para renovações.

Em 2019, último ano antes da explosão da pandemia de Covid-19, 36 mil brasileiros renovaram seus vistos em Portugal.

Após enfrentar problemas de falta de vagas, o SEF criou a ferramenta digital. Porém, o drama continuou para parte dos brasileiros, principalmente aqueles com contrato de trabalho e à espera da primeira residência. Duas brasileiras ajudaram a mudar esta história.

Ao mesmo tempo em que abriu mais vagas para regularizar imigrantes com contrato de trabalho, o órgão, com previsão de extinção em seis meses, aumentou a fiscalização contra a imigração ilegal.

O país vive uma nova onda de imigração do Brasil. Os pedidos de vistos de estudantes aumentaram, assim como a busca de empresas portuguesas por profissionais de TI.

A falta de mão de obra não é apenas digital e se estende a vários setores e regiões, mas principalmente no interior, onde o governo ampliou o programa para trabalhar no interior e inclui estrangeiros.

A tendência é que esta onda de imigração abranja diversas camadas da sociedade brasileira, do milionário na corrida pelo visto gold ao trabalhador que precisa de dois ou mais empregos para sobreviver em Portugal.

O Brasil é a maior comunidade estrangeira, com 183.993 pessoas, segundo o SEF. Mas o número é ainda maior se forem incluídos os brasileiros com cidadania europeia ou em processo de regularização. Dados do Itamaraty indicam 276,2 mil e Portugal como segundo destino no exterior. Outras estimativas apontam 350 mil.

Trabalho

Até 2023, brasileiros têm um atalho e apoio financeiro se quiserem trabalhar no despovoado interior de Portugal. Publicada no Diário da República, a portaria 283/2021 amplia por dois anos o programa de repovoamento Emprego Interior Mais e inclui trabalhadores estrangeiros de países de fora da União Europeia.

Não significa que o governo de Portugal está contratando imigrantes. Mas a contrapartida do Executivo será um suporte de até € 4,8 mil (R$ 30 mil) para incentivar a mudança, que também é elegível para portugueses residentes no litoral e emigrados que queiram voltar ao país.

Valor dos subsídios:

— Subsídio direto: € 2.633 (R$ 16,8 mil) até € 4,8 mil (R$ 30 mil).
— Acréscimo de 20% por cada membro da família até € 1.316 (R$ 8,4 mil).
— Máximo de € 878 (R$ 5,6 mil) para despesas de mudança.

Mas quem pode concorrer? Traduzindo o texto da portaria, e de acordo com as informações repassadas pelas assessorias de imprensa dos ministérios do Trabalho e da Coesão Territorial, um brasileiro contratado por qualquer empresa do mundo ou um autônomo estão aptos, desde que passem pelos trâmites do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para obtenção do visto de residência.

Exemplo: um trabalhador contratado por uma empresa carioca com possibilidade de trabalho à distância pode se inscrever. Tem que apresentar o contrato e os demais documentos. Vira nômade digital, imigrante da moda e que Portugal pretende atrair com o programa, desde que fixe base no interior.

O mesmo funciona para um empreendedor/freelancer/empresário, desde que comprove a atividade autônoma.

“Tendo em vista atrair cidadãos estrangeiros para Portugal, fomentando-se o mercado de trabalho, alarga-se o âmbito da medida à fixação em território do interior de nacionais de países da União Europeia, da Suíça e do Espaço Econômico Europeu, bem como nacionais de países terceiros, que aí pretendam residir e exercer uma atividade”, informa o texto da portaria.

A ponte começou a ser construída em agosto deste ano, mas o programa tinha validade até dezembro. E agora ganhou uma janela mais ampla e internacional pelos próximos 24 meses.

Ao todo, 710 pessoas mudaram do litoral para o interior com ajuda do programa, mas Portugal precisa de muito mais se quiser reverter o desequilíbrio demográfico, agravado pela pandemia de Covid-19.

As candidaturas são feitas no site do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IEFP, onde há mais detalhes.

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