Quarta-feira, 24 de setembro de 2025

Manifestantes vão as ruas de Porto Alegre contra PEC da Blindagem e anistia

Manifestantes foram às ruas em Porto Alegre neste domingo (21) para protestar contra a PEC da Blindagem, em atos que também contaram com críticas à proposta de anistia aos condenados no 8 de Janeiro, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Na Capital, o protesto promovido por movimentos de esquerda reuniu manifestantes no viaduto do Brooklyn, que seguiram até o Monumento ao Expedicionário. Logo após se seguiu na Avenida João Pessoa e pela Rua Lima e Silva, e se encerrou no largo Zumbi dos Palmares, reunindo milhares de pessoas.

Nos cartazes, os participantes chamaram o projeto de lei de “PEC da Bandidagem”, entre outras críticas

“O povo não aguenta mais”, afirmou Amarildo Cenci, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS). “Nós queremos transparência e controle social sobre a classe política. Fora PEC da sacanagem, que quer proteger a bandidagem; e sem nenhuma anistia para golpista”.

“Remédio pra golpista é a cadeia. Esta é a voz do povo brasileiro neste domingo nas ruas, como aqui em Porto Alegre e outros lugares do Brasil”, manifestou Edegar Pretto, presidente na Conab, presente no ato na capital gaúcha.

A manifestação também contou com a participação das deputadas federais Maria do Rosário (PT) e Fernanda Melchionna (PSol), e das deputadas estadual Sofia Cavedon (PT) e Luciana Genro (PSol).

PEC da Blindagem

A PEC da Blindagem, em poucas linhas, amplia a proteção de parlamentares contra investigações e processos criminais e civis.

O texto que foi aprovado pelos deputados retoma a exigência de que o Congresso precise dar sinal verde para que parlamentares respondam a processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC modifica o artigo 53 da Constituição, que trata das garantias e prerrogativas dos congressistas, e acrescenta novos dispositivos que tornam mais rígidas as exigências para que deputados e senadores sejam alvos de processos judiciais.

Anistia

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para um projeto de lei que prevê anistia a condenados por atos golpistas.

Aprovar a urgência significa acelerar a tramitação do projeto. O texto não precisará passar por comissões e poderá ser votado direto no plenário.

O texto da anistia, no entanto, ainda não está definido. Para aprovar a urgência, a Câmara usou um projeto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) que já estava pronto.

O que tem sido dito na Câmara é que o projeto final vai diminuir as penas, e não perdoar os condenados por atos golpistas. E isso incluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe.

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