Sexta-feira, 06 de junho de 2025

Manuela D’Ávila pede bloqueio de bens de Carla Zambelli para garantir condenações

A fuga da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) do País após sua condenação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) gerou pedido de bloqueio de bens para garantir condenações em causas civis nas quais é ré.

Os pedidos foram feitos na terça-feira (3) pela ex-deputada federal Manuela D’Ávila, em duas ações em que obteve decisões favoráveis para ser indenizada por danos morais.

Manuela, que foi vice na chapa de Fernando Haddad para Presidência da República em 2018, foi atacada por Zambelli nas redes sociais em função de sua opinião sobre a legalização do aborto.

Há duas condenações, ambas de pagamento de indenização de R$ 20 mil. Uma delas teve sentença recente, na 2ª Vara Cível de Porto Alegre (RS). A outra está em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde ainda não teve decisão.

Bens

O bloqueio de bens foi solicitado em petições de tutela de urgência de natureza cautelar pelo advogado Lucas Lazari, com a penhora online via Sisbajud de R$ 34 mil e R$ 44,2 mil.

Segundo as petições, a fuga de Carla Zambelli coloca em risco o resultado útil dos processos, uma vez que a ré “pode evadir os seus recursos financeiros ao exterior como forma de impossibilitar a posterior execução”.

A deputada federal foi condenada a dez anos de prisão em regime inicial fechado pela 1ª Turma do STF por ordenar uma invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça e a emissão de documentos falsos.

Na terça, ela disse em entrevista à CNN Brasil que já deixou o Brasil e, por ter passaporte italiano, vai morar na Europa e se licenciar do cargo de deputada federal.

Estratégia duvidosa

Após a fuga de Zambelli do País, seu advogado, Daniel Bialski, decidiu deixar a defesa. “Eu fui apenas comunicado pela deputada que estaria fora do Brasil para dar continuidade a um tratamento de saúde. Todavia, por motivo de foro íntimo, estou deixando a defesa”, disse, em nota.

A eficácia de sua estratégia para evitar a prisão é ainda duvidosa. À CNN Brasil, a deputada federal disse que, por ter passaporte italiano, está segura. “Podem colocar a Interpol atrás de mim, eles não me tiram da Itália”.

Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato não teve sucesso quando tentou o mesmo em 2015, depois de ser condenado pelo STF no caso do mensalão.

A Justiça italiana deferiu o pedido de extradição, o que indica que o status de “intocável” de Zambelli na Europa é contrariado por precedente da Corte de Cassação e do Conselho de Estado da Itália. (Com informações da revista eletrônica ConJur)

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