Por Redação do Jornal O Sul | 24 de agosto de 2025
Candidatura própria
Ainda em meio ao processo de habilitação do partido “Missão” junto à Justiça Eleitoral, o Movimento Brasil Livre (MBL) planeja lançar candidatura própria à presidência da República em 2026. Renan Santos, presidente do movimento, descarta a possibilidade de apoio a outros postulantes, garantindo que o grupo já superou o “dilema” de decidir quem apoiar no pleito.
Combate ao crime
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vem trabalhando na construção de um plano robusto destinado a combater facções criminosas no Brasil. Elaborado com a promessa de apresentar uma resposta significativa ao problema histórico no país, o texto integra ações de mapeamento de grupos criminosos e de ampliação de penas na Justiça, além da criação de uma agência nacional focada no enfrentamento ao crime.
Textos parciais
O governo federal se reuniu na última semana com plataformas digitais para debater as linhas-base de seus dois projetos de regulamentação das redes sociais. Apesar do estreitamento de diálogo, as empresas reclamaram de não ter acesso à versão final das matérias, que devem ser apresentadas primeiramente ao Congresso.
Cassação em análise
Está prevista para a próxima sexta-feira a análise do pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo Conselho de Ética da Câmara. Enviada na última semana pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a representação contra o parlamentar o acusa de quebra de decoro parlamentar por suposta atuação contra o Brasil junto a autoridades norte-americanas.
Habitação urbana
Entidades sem fins lucrativos interessadas em construir moradias urbanas pelo Minha Casa Minha Vida – Entidades 2025 já podem acessar o cadastro e a lista de documentos exigidos pelo Ministério das Cidades. A meta do programa é contratar 21,2 mil unidades habitacionais em todo o país, sendo 1,1 mil destinadas ao RS.
Restrição de incentivos
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou na Câmara um projeto que proíbe a concessão de incentivos públicos previstos na Lei Rouanet para iniciativas culturais que envolvam violência contra a mulher. O texto abrange obras, produtos ou eventos culturais que façam apologia a esse tipo de ação ou que beneficiem pessoas ou empresas condenadas definitivamente por crimes do gênero.
Assistência animal
O abandono de pets e o acesso de animais a serviços de castração e vacinação serão temas de debate nesta segunda-feira na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O senador Paulo Paim (PT-RS), requerente da discussão, pontua que milhões de animais se encontram sem a devida assistência em todo o país, muitas vezes portando doenças transmissíveis aos seres humanos e se multiplicando de forma exponencial.
Tratamento oncológico
O Senado instalará nesta quarta-feira a Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais. O grupo, proposto pela senadora Dra. Eudócia (PP-AL), trabalhará na discussão e construção de propostas relacionadas à regulamentação, financiamento, desenvolvimento e incorporação de tratamentos de alto custo contra a doença no SUS.
Invasão de competência
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o projeto de decreto legislativo que prevê a suspensão de normas do Ministério da Justiça sobre o uso de câmeras corporais por agentes policiais. Relator do texto no colegiado, o deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) argumenta que o Executivo extrapolou os limites de sua competência ao regular uma legislação que deveria ser tratada pelo Congresso.
Vacinas em pauta
A pedido do deputado Osmar Terra (PL-RS) e de outros quatro parlamentares, a Comissão de Saúde da Câmara se reunirá nesta terça-feira para uma rodada de discussões sobre as vacinas contra a Covid-19. O parlamentar gaúcho deseja avaliar os resultados de protocolos científicos e da eficácia dos imunizantes, diante do crescimento de discursos negativos e de desinformação no entorno do assunto.
Setembro Amarelo
Aguarda sanção presidencial a proposta legislativa que oficializa a criação da campanha Setembro Amarelo, aprovada de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A partir da iniciativa, o Poder Público realizará anualmente atividades educativas nas escolas e comunidades, além de palestras, eventos e campanhas informativas sobre a preservação da vida.
Plano atualizado
Em despacho publicado na última semana, o Ministério da Fazenda homologou a atualização do Plano de Recuperação Fiscal do RS. O documento contempla o impacto das enchentes sobre as contas públicas do Estado, além de prever novas medidas de ajuste fiscal e levar em consideração o termo de autocomposição judicial firmado com o Ministério Público para ajustar o cálculo das despesas com a manutenção e o desenvolvimento do ensino.
Capacitação audiovisual
O governo estadual anunciou na sexta-feira, durante o 53º Festival de Cinema de Gramado, a criação da primeira Escola Técnica Pública Estadual de Audiovisual e Economia do RS. A unidade, a ser instalada em Porto Alegre, foi criada em resposta à falta de qualificação técnica voltada às demandas do segmento no RS, com foco na criação de oportunidades de formação e inovação para a juventude gaúcha.
Proteção climática
Especialistas em engenharia, representantes do Poder Público e da iniciativa privada participam, ao longo desta semana, em Porto Alegre, da Semana de Barragens – Damsweek 2025. Promovido pelo Comitê Brasileiro de Barragens, com apoio do governo gaúcho, o evento busca aprimorar os sistemas de proteção contra fenômenos meteorológicos no RS, com foco na resiliência climática.
Concursos registrados
A vereadora Juliana de Souza (PT) propôs na Câmara de Porto Alegre tornar obrigatório o registro integral, em áudio e vídeo, das provas práticas e entrevistas realizadas em concursos públicos da administração municipal. A parlamentar sugere a adoção do recurso como garantia de autenticidade, integridade e fidedignidade da apresentação dos candidatos, assegurando controle e transparência nos processos.
Instagram: @obrunolaux
