Por Redação do Jornal O Sul | 11 de setembro de 2022
Uma menina de 11 anos, que engravidou aos 10 anos de idade e os pais recusaram o aborto, está grávida pela segunda vez. A gravidez foi descoberta pelo Conselho Tutelar de Teresina, no Piauí, onde mora a família. A criança estava acolhida em abrigo há cerca de um mês, junto com o bebê, a pedido do pai dela, que alegou mal comportamento.
Os conselheiros suspeitaram do comportamento da menina e a levaram para fazer exames. A conselheira tutelar Renata Bezerra informou que o teste deu positivo e que ela estaria com 10 semanas de gestação. Os conselheiros a levaram de volta à casa do pai e sugeriram a interrupção da gravidez. A família teria decidido manter a gravidez, assim como ocorreu na primeira gestação.
A mãe da criança é separada do pai e mora em outro local.
O caso será investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O crime de estupro de vulnerável está previsto no no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. Ato sexual ou conduta libidinosa é considerado crime sempre que as vítimas têm menos de 14 anos de idade. A lei prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem praticar sexo com menores de 14 anos.
O aborto é autorizado em casos de estupro, de acordo com o artigo 128 do Código Penal. Na primeira gravidez, o responsável foi apontado como um primo da menina, que foi assassinado. A família desconhece o motivo do crime.
