Por Redação do Jornal O Sul | 12 de maio de 2022
O gabinete da Procuradora-Geral da Ucrânia, Iryna Venediktova, anunciou nesta semana que vai iniciar o primeiro julgamento por crimes de guerra desde o início da invasão militar russa no país. Vadim Shishimari, de 21 anos, é acusado de matar um homem de 62 anos que estava andando de bicicleta numa estrada.
O crime ocorreu em 28 de fevereiro. Conforme as autoridades ucranianas, Shishimari estava em um comboio que foi atingido durante um confronto. Em seguida, ao lado de outros quatro soldados, roubou um carro nos arredores do vilarejo de Chupakhivka, em Sumy, no Norte do país. O civil, que não teve a identidade revelada, estava de bicicleta na beira da estrada por onde o grupo trafegava.
“Um dos militares ordenou ao acusado que matasse um civil para que ele não os denunciasse. O homem morreu no local, a apenas algumas dezenas de metros de sua casa”, informou o comunicado da procuradoria, acrescentando que um fuzil foi usado para disparar contra a vítima da janela do carro.
Ainda não há data para o início do julgamento, mas Shishimari está preso. O gabinete de Venediktova também não detalhou como o militar foi detido ou o que aconteceu com os outros russos que faziam parte do grupo. Venediktova pode ser condenado à prisão perpétua por crimes de guerra e assassinato premeditado.
Kiev e Washington acusaram repetidamente as tropas russas de cometerem crimes de guerra desde a invasão de 24 de fevereiro. A Grã-Bretanha e a Holanda enviaram investigadores de crimes de guerra à Ucrânia para ajudar equipes locais e do Tribunal Penal Internacional que investigam possíveis atrocidades, como o caso de Bucha, onde corpos de civis foram escontrados espalhados pelas ruas e em valas comuns.
O que é crime de guerra?
Um crime de guerra ocorre quando uma das partes que está no conflito/guerra atinge de forma intencional os direitos/leis internacionais, especialmente com violação dos direitos humanos, diz a advogada Fabíola Pereira, especialista em crimes contra a humanidade. De modo geral, acontece quando uma das partes ataca voluntariamente pessoas e materiais não-militares.
Alguns dos atos considerados crimes de guerra são:
— lançar ataques propositalmente contra civis
— privar prisioneiros de guerra de julgamento justo
— torturar prisioneiros de guerra
— pegar reféns entre a população civil
— forçar deslocamentos
— utilizar gás venenoso, estupro e agressão sexual
Nem sempre atos como esses foram considerados crimes. Isso ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, quando as autoridades internacionais se atentaram para exageros cometidos contra a humanidade em momentos de conflito. Já o genocídio é um tipo de crime de guerra considerado mais grave do que o assassinato ilegal de civis, porque configura extermínio deliberado, parcial ou total, de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso.
