Por Redação do Jornal O Sul | 6 de outubro de 2024
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou planos para lançar uma versão universitária do programa Pé-de-Meia até 2025. Este programa, que atualmente oferece remuneração a alunos de baixa renda do ensino médio, será estendido a estudantes do ensino superior.
A ideia do Ministério da Educação é replicar o formato atual para dar suporte a alunos universitários, ajudando-os a permanecer na universidade. O programa ainda está em fase de elaboração e detalhes como valores, número de alunos beneficiados e critérios estão em discussão.
“Tem aluno que abandona [o curso] porque às vezes não tem onde morar. Estamos começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente”, disse o ministro, em recente entrevista. “Ele já está empolgado. Nós podemos identificar onde é que estão os gargalos, as dificuldades para garantir que esse aluno possa realizar o seu sonho de ir para a universidade.”
Com a previsão de uma versão universitária, o programa Pé-de-Meia se expande para abranger uma maior faixa etária e níveis educacionais. A iniciativa destaca o compromisso do governo em proporcionar apoio contínuo para a educação de jovens em situação de vulnerabilidade.
Os detalhes da versão universitária ainda estão sendo elaborados, mas a base já estabelecida pelo programa do ensino médio proporciona uma estrutura sólida que pode ser adaptada e melhorada para atender às necessidades dos estudantes universitários.
Ensino médio
O programa Pé-de-Meia entrou em vigor este ano, com um investimento federal de mais de R$ 7 bilhões. Com ele, alunos de baixa renda do ensino médio recebem uma remuneração mensal, além de bônus.
Podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é necessário:
• ter entre 14 e 24 anos;
• fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família.
Os valores pagos são:
• Incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
• Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
• Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
• Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
Ensino superior
O tamanho do orçamento da iniciativa para o ensino superior e o perfil de beneficiados ainda é incerto. O ensino superior brasileiro conta com 9,4 milhões de alunos (79% em cursos privados), segundo dados de 2022, os mais recentes publicados. Do total, 5,1 milhões estão em cursos presenciais.
Além de gerir as universidades federais, que contam com a Lei de Cotas para abrigar estudantes de baixa renda, o MEC já tem iniciativas para ampliar o acesso ao ensino superior.
Para alunos de instituições privadas, há o ProUni (Programa Universidade para Todos), de bolsas, e o Fies (Financiamento Estudantil), em que o governo paga parte ou toda a mensalidade para os alunos, e eles ficam com uma dívida com o governo.
