Por Redação Rádio Pampa | 12 de outubro de 2023
O ministro da Educação, Camilo Santana, suspendeu trechos de uma portaria que estabeleceu novos parâmetros de velocidade de internet para escolas públicas que superam os padrões internacionais. A decisão foi tomada após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrar que a nova regra só era atendida, no mercado de satélites, pela Starlink, do empresário Elon Musk.
O recuo foi anunciado pelo ministro em publicação no X, antigo Twitter. Segundo Santana, os critérios serão reavaliados pelo grupo criado no governo Lula para discutir o plano de conectar todas as 138 mil escolas públicas. Os parâmetros do MEC não eram atendidos nem pelo programa de conectividade de escolas da Telebras, a estatal de telecomunicações.
Desde a portaria publicada em agosto, o Ministério da Educação exige 50 megabits por segundo (mbps) de velocidade mínima para cada escola. O índice é superior aos padrões praticados nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, como Reino Unido. Também está acima da meta das Nações Unidas para todas as escolas do mundo até 2030. A portaria foi assinada pela secretária de Educação Básica.
Há duas semanas, o MEC defendeu a mudança no parâmetro de velocidade que estabeleceu 50 mbps de patamar mínimo de velocidade, independentemente do número de alunos. Em nota ao Estadão, dizia seguir o recomendado pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio à Projetos de Conectividade de Escolas (Gape). O Gape, vinculado à Anatel, afirmara que “a medida era baseada numa análise da necessidade das escolas, levando em consideração estudos do MEC”.
“Competitividade”
Agora, Santana diz que sua pasta defende “o cumprimento rigoroso das normas de competitividade e a adequação dos critérios técnicos de conectividade para o desenvolvimento das atividades pedagógicas nas escolas brasileiras”.
Após a reportagem, o ministro foi criticado nas redes sociais, principalmente por grupos de esquerda e de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Santana já havia sido alvo de reclamações depois de o Estadão revelar que toda a política de conectividade de escolas do MEC é influenciada por uma única ONG, a MegaEdu, financiada pela Fundação Lemann, do bilionário Jorge Paulo Lemann.
Tecnologia
A Starlink chegou ao Brasil pelas mãos de Jair Bolsonaro. Em maio do ano passado, o então presidente recebeu Musk em uma cerimônia no interior de São Paulo.
A conexão via satélite, ramo de atuação da empresa, é uma das opções mais comuns para levar internet a regiões remotas do Brasil, sem infraestrutura de fibra óptica – tecnologia comum nos grandes centros urbanos e ausente em áreas onde estão 40 mil escolas.
Essas unidades de ensino se tornaram prioridade do governo, no lançamento do programa Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), em 26 de setembro. A maioria das escolas fica nas Regiões Nordeste e Norte do País.
