Segunda-feira, 07 de outubro de 2024

Ministério da Fazenda autoriza quase 200 sites de apostas a continuar operando no País

Cento e noventa e nove marcas operadas por 95 empresas de apostas on-line estão autorizadas a continuar operando no Brasil. O Ministério da Fazenda divulgou, na noite de terça-feira (1º), a lista das bets que pediram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manterem em funcionamento.

Ao todo, são 193 marcas de 89 empresas que continuarão operando em âmbito nacional. Ainda há seis marcas de seis empresas autorizadas a funcionar em âmbito estadual: cinco no Paraná e uma no Maranhão.

O número de empresas autorizadas é menor do que a quantidade de pedidos. Segundo o Sigap (Sistema de Gestão de Apostas) do Ministério da Fazenda, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados na segunda-feira (30).

A diferença ocorreu porque muitas empresas não conseguiram cumprir todos os requisitos, como apresentar todos os documentos exigidos ou comprovar capacidade técnica.

O Sigap fornece o nome de registro da empresa, não a marca comercial do site, o que muitas vezes dificulta a consulta aos sites legalizados. Até 10 de outubro, os sites que não pediram autorização continuarão no ar. Isso porque o governo concedeu um prazo de dez dias para que os apostadores retirem o dinheiro dessas páginas.

A partir de 11 de outubro, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) bloqueará as páginas ilegais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, até 600 páginas terão o acesso derrubado.

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