Ministério da Saúde notifica o Instituto Butantan por descumprimento de contrato na entrega de CoronaVac

O Ministério da Saúde afirmou na noite desta quarta-feira (22) que notificou o Instituto Butantan alegando que o laboratório anunciou a venda de doses CoronaVac a Estados antes de concluir o contrato de 100 milhões de doses que tem com o governo federal — há uma cláusula de exclusividade entre o Butantan e o ministério até a conclusão do contrato.

O Butantan anunciou a venda direta de 2,5 milhões de doses a cinco Estados também nesta quarta-feira — Ceará, Espírito Santo, Pará, Piauí e Mato Grosso. Na semana passada, o instituto disse que havia concluído as entregas ao Programa Nacional de Imunizações. No entanto, o laboratório considerou doses da CoronaVac embargadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

De acordo com o Ministério da Saúde, se confirmada a quebra de contrato por exclusividade, o instituto pode ser multado em R$ 30 milhões. O instituto foi de fato notificado, e quatro das 12 milhões de doses embargadas pela Anvisa, nesta quarta-feira, já foram substituídas.

O Butantan também trabalha trocar e enviar as oito milhões de doses restantes ao Governo Federal. Instituto diz que tem até 30 de setembro para concluir a entrega.