Por Redação do Jornal O Sul | 30 de julho de 2025
O Ministério Público Federal denunciou quatro desembargadores e dois juízes de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e mais 23 investigados na Operação 18 Minutos. O inquérito da Polícia Federal apurou a suspeita de negociação de decisões judiciais na Corte estadual. A Procuradoria-Geral da República (PGR) estima que o desvio chegou a R$ 50 milhões.
Os desembargadores Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves (aposentado) e Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa – cunhada do ex-presidente José Sarney – e os juízes Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza são acusados de operar esquema de venda de sentenças em conluio com políticos, servidores e advogados.
A denúncia que atinge os magistrados foi noticiada na última sexta-feira pelo site jurídico Direito e Ordem e confirmada pelo Estadão.
“Liderança”
De acordo com a PGR, Nelma Sarney, Luiz Gonzaga, Marcelino Chaves e Guerreiro Júnior “exerceram a liderança coletiva da organização criminosa”. “O êxito das empreitadas criminosas dependia, ao fim e ao cabo, dos atos de ofício praticados com infração de dever funcional pelas autoridades, que controlaram e delinearam a atuação dos demais membros da organização criminosa”, diz a denúncia.
A Procuradoria afirma ainda que a cunhada de Sarney combinava o conteúdo de despachos e sentenças com seu genro, o advogado e ex-deputado federal Edilázio Gomes da Silva Júnior (PSD-MA), também denunciado. Em conversas interceptadas pela PF, Edilázio envia teses jurídicas e trechos de sentenças escritos por ele.
Quando a Operação 18 Minutos foi desencadeada, em agosto do ano passado, agentes federais encontraram com Edilázio quase R$ 1 milhão em dinheiro, cuja origem ele não soube explicar. Na ocasião, o ex-deputado afirmou que a investigação era baseada em “ilações” e se disse inocente. Procurado, ele não se manifestou.
Conforme a PGR, os denunciados atuavam em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro “nas estruturas” do TJ maranhense. A subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen pede ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decretação da perda de cargo dos magistrados e a condenação de todos à devolução de R$ 54,3 milhões, valor que teria sido amealhado em propinas pelo grupo. Nelma Sarney está afastada das funções por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Tempo
A Operação 18 Minutos foi deflagrada no dia 14 de agosto de 2024, por ordem do ministro João Otávio de Noronha, do STJ. A investigação recebeu esse nome porque 18 minutos foi o tempo entre uma decisão judicial e um saque de R$ 14,1 milhões em desfavor do Banco do Nordeste.
“As provas demonstram que os desembargadores e os advogados não negociaram somente as decisões narradas nos eventos 1 e 2 (alvarás contra o Banco do Nordeste), mas mantiveram um vínculo estável e permanente durante anos”, afirma a subprocuradora Luiza Frischeisen, que subscreve a denúncia. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)
