Por Redação do Jornal O Sul | 27 de novembro de 2025
Evento reúne especialistas, autoridades e membros do Ministério Público para debater estratégias diante da crise climática.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza nesta sexta-feira, 28 de novembro, o Seminário Mudanças Climáticas 2025, iniciativa do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Meio Ambiente, e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O encontro acontece no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre, das 8h30 às 11h40 e das 13h30 às 18h.
O objetivo é promover um debate qualificado sobre os desafios e estratégias para enfrentar a crise climática, reunindo membros do Ministério Público, especialistas e representantes de instituições parceiras. A programação está organizada em seis painéis temáticos que abordam desde o direito dos desastres até a transição energética e a litigância climática.
Painéis e destaques
Painel I – Direito dos Desastres: Abertura com a juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa, que discutirá os desastres climáticos nas cortes internacionais. O engenheiro Carlos Tucci apresentará o sistema de proteção contra cheias da Região Metropolitana de Porto Alegre. O consultor Marcos Leandro Kazmierczak falará sobre eventos extremos no RS, e o procurador Rafael Ramos abordará o direito administrativo das emergências públicas.
Painel II – Planos de Contingência e Protocolos de Emergência: O coordenador-geral do CENAD, Tiago Molina Schnorr, tratará da importância das estratégias de preparação. A promotora Ximena Cardozo Ferreira discutirá a elaboração democrática do PLANCON. O tenente-coronel Helio Miguel Schauren Junior apresentará aspectos práticos da defesa civil, e a procuradora Ana Maria Moreira Marchesan falará sobre mudanças climáticas e patrimônio cultural.
Painel III – Ciência e Informação Climática: A pesquisadora Elisa Maffassiolli Hartwig analisará o papel da desinformação no desastre climático de maio de 2024. A reitora da UFRGS, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, apresentará iniciativas do Centro de Ciências Atmosféricas e Oceânicas. O professor Joel Avruch Goldenfum destacará o papel do CRIEC como referência internacional em estudos climáticos.
Painel IV – Instrumentos para Prevenção de Desastres: O promotor Cláudio Ari Pinheiro de Mello discutirá o planejamento urbano para prevenir desastres. O promotor do MPRJ André Constant Dickstein apresentará o núcleo de debates da ABRAMPA. A procuradora Vanêsca Buselatto Prestes falará sobre a articulação entre instrumentos municipais e o Plano Diretor. A promotora Annelise Monteiro Steigleder abordará licenciamento e impacto climático.
Painel V – Prevenção, Preparação e Resposta: A promotora Cristina Seixas Graça discutirá o papel dos municípios nas políticas públicas. O promotor Alexandre Gaio tratará do desmatamento e seus impactos. O pesquisador da Embrapa, Leonardo Ferreira Dutra, apresentará estudos sobre solos prioritários para restauração pós-desastres. A coordenadora da OIM, Adriane Nunes Ferreira, compartilhará experiências de preparação comunitária.
Painel VI – Transição Energética e Litigância Climática: O gerente do Instituto Arayara, John Wurdig, falará sobre os desafios da transição energética do carvão mineral após a COP 30. A coordenadora do Observatório do Clima, Suely Araújo, abordará a litigância climática estratégica.
O seminário ocorre em um momento crítico para o Rio Grande do Sul, que em 2024 enfrentou um dos maiores desastres climáticos de sua história, com enchentes que impactaram milhares de pessoas e expuseram fragilidades na infraestrutura e na gestão de riscos. A iniciativa do MPRS busca construir soluções integradas, envolvendo ciência, direito, gestão pública e participação comunitária.
A presença de especialistas nacionais e internacionais reforça o caráter multidisciplinar do encontro, que pretende gerar recomendações práticas para políticas públicas e fortalecer a atuação institucional diante da crise climática. (por Gisele Flores)
Serviço:
Data: 28/11 – 8h30 às 11h40 e 13h30 às 18h
Auditório Mondercil Paulo de Moraes – Sede do MPRS
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 – Porto Alegre
