Por Redação do Jornal O Sul | 8 de novembro de 2024
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa sexta-feira que o mundo enfrenta “riscos democráticos efetivos” diante do populismo – mesmo com uma série de eleições ocorrendo.
A magistrada, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falou durante um painel no seminário intitulado “O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas”, realizado pelo STF.
Segundo a ministra, o populismo avança com a desinformação que, na sua avaliação, “contamina as liberdades”.
“Nunca tivemos tantas eleições no mundo, mas com tantas preocupações sobre democracia, parecia, num primeiro momento, até uma contrariedade, mas que não é. O que nós temos é um mundo com muitas eleições, mas com riscos democráticos efetivos pelo populismo demagógico e, principalmente, um populismo que avança em termos de desinformação, contaminando as liberdades”, disse Cármen.
Para a ministra, que conduziu as eleições municipais deste ano e vem fazendo uma série de apelos para que as pessoas votem, diante da grande abstenção observada, não se pode desistir da democracia.
“Hoje, felizmente, nós estamos debatendo para construir, reconstruir a democracia todo dia e enfrentar todas as adversidades e os inimigos dela. E, portanto, neste ano de eleições, quando se fala do Mercosul, quando se fala da integração latino-americana, eu lembrarei que estamos falando de um princípio, de um princípio que talvez marque e demarque o direito democrático humanista que nós precisamos neste momento, que é o princípio da fraternidade ou o princípio da solidariedade”, apontou.
No mesmo evento, o vice-presidente do STF, Edson Fachin, disse que uma ‘onda de populismo autoritário’ está se levantando e defendeu que os sistemas de justiça sejam guardiões da “liberdade e democracia”.
“Atentemos para o cenário presente. Liberdade e democracia são condições de possibilidade de um futuro habitável. Se uma onda de populismo autoritário se levanta, e se um novo vírus se espalha e quer contaminar sistemas de justiça, creio que uma vacina interpela a têmpera dos tribunais. Cumpre resiliência e vigília democrática”, disse Fachin
O ministro defendeu que o respeito entre as instituições e a harmonia entre os poderes dependem, hoje, da abertura para o diálogo e uma “posição firme”. – Não transigir com as ameaças à democracia. Não permitir que se corroa a autoridade do Direito, da segurança jurídica e do poder judiciário – destacou.
