Segunda-feira, 15 de agosto de 2022

Ministra Cármen Lúcia dá cinco dias para Bolsonaro prestar informações sobre mudanças no 7 de Setembro no Rio

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro apresente informações, em cinco dias, sobre os planos de mudar o local do desfile do 7 de Setembro, no Rio de Janeiro. A ministra é a relatora da ação do partido Rede Sustentabilidade, que argumentou que a alteração tem motivação eleitoral.

O partido citou o discurso de Bolsonaro em convenção que lançou Tarcísio de Freitas ao governo de São Paulo. Na ocasião, o presidente anunciou mudanças no desfile de Sete de Setembro do Rio – que passará da avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio, para a avenida Atlântica, em Copacabana.

“No presente caso, o presidente da República se aproveita de sua posição de comandante supremo das Forças Armadas para alterar o local do desfile militar para o mesmo ambiente para o qual previamente convocou seus apoiadores para ato político-eleitoral. É evidente o abuso do poder político e econômico no presente caso, condutas vedadas expressamente pela Constituição e que podem fundamentar a perda de mandato”, afirmou a sigla.

Cármen Lúcia também determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o caso em três dias. Se não houver um posicionamento desses órgãos no prazo, a ministra ordenou que o processo retorne a ela com urgência.

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