Por Redação do Jornal O Sul | 23 de outubro de 2022
Integrantes das classes política e jurídica saíram em defesa da ministra do Superior Tribunal Federa (STF) Cármen Lúcia e da ex-senadora Marina Silva (Rede) após ambas terem sido alvos de ataques misóginos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). A ministra foi comparada a uma “prostituta” pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) enquanto Marina, eleita deputada federal, foi xingada na saída de um jantar com dirigentes da Rede depois de cumprir agenda de campanha com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Minas Gerais.
Em vídeo divulgado por Jefferson, o ex-presidente nacional do PTB compara a ministra a uma “prostituta” por ela ter votado a favor da punição da Jovem Pan. A emissora de rádio foi condenada por repetir declarações consideradas distorcidas e ofensivas contra ex-presidente Lula a partir de falas de seus comentaristas.
O ex-deputado federal, que hoje se encontra em prisão domiciliar e é investigado por atuação em milícia digital contra democracia, usou também os termos “Bruxa de Blair” e “Carmen Lúcifer” para se referir à ministra. “Fui rever o voto da bruxa de Blair, da Cármen Lúcifer, na censura prévia à Jovem Pan. Olhei de novo, não dá para acreditar. Lembra mesmo aquelas prostitutas, aquelas vagabundas arrombadas”, disse ele.
Decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impuseram à rádio Jovem Pan a concessão de direitos de resposta ao ex-presidente Lula e a “abstenção” de se manifestar sobre temas cuja abordagem foi classificada como “ofensiva” pela defesa do petista. As conclusões do órgão eleitoral, entretanto, impõem censura prévia à emissora e ferem direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, segundo especialistas.
Na votação do caso, a ministra Cármen Lúcia acompanhou os votos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e dos ministros Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves. Assim, a decisão teve placar apertado: 4 votos a favor do pleito de Lula e 3 a favor da emissora.
“Agressão sórdida e vil”
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, manifestou “veemente repúdio” ao ataque de Jefferson contra Cármen Lúcia, classificando as condutas do ex-parlamentar como “covardes” e “inadmissíveis em uma democracia, que tem como um de seus pilares a independência da magistratura”. Para a ministra, “não há como compactuar com discurso de ódio, abjeto e impregnado de discriminação, a atingir todas as mulheres e ultrapassar os limites civilizatórios”.
“O Supremo Tribunal Federal manifesta seu veemente repúdio à agressão sórdida e vil, expressão da mais repulsiva misoginia, de que foi vítima a ministra Cármen Lúcia em função de sua atuação jurisdicional, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou a presidente do TSE.
Rosa Weber elogiou o “notável saber jurídico e reputação ilibada” da colega de Corte e afirmou que a ministra “ilumina o Supremo Tribunal Federal com sua inteligência, talento, isenção e competência”. A presidente do STF declarou que Cármen Lúcia “continuará, independente e serena, na defesa intransigente da Constituição, sempre com o respaldo e admiração de seus pares e da comunidade jurídica”.
“O Supremo Tribunal Federal manifesta, ainda, a esperança de que os princípios que regem a Constituição Cidadã façam aflorar na sociedade brasileira o espírito democrático e a tolerância que o momento eleitoral exige”, declarou.
