Sexta-feira, 19 de agosto de 2022

Ministra do Supremo Rosa Weber será relatora de pedido contra Bolsonaro por ataque a urnas

A ministra Rosa Weber foi escolhida nesta quarta-feira (20), por sorteio, como relatora do pedido de parlamentares de oposição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro em razão da reunião com embaixadores estrangeiros na última segunda-feira (18).

No encontro, o presidente divulgou falsidades ao atacar sem provas o sistema eleitoral, o que provocou reações de instituições da sociedade civil e de autoridades.

A praxe, no Supremo Tribunal Federal, tem sido o relator encaminhar a solicitação à Procuradoria-Geral da República, já que cabe à instituição decidir se pede a instauração de investigações formais de autoridades com foro privilegiado.

Em outros pedidos de apuração nos quais o alvo foi Bolsonaro, a ministra enviou os processos à PGR, com base nas regras internas do tribunal.

No pedido, os parlamentares argumentaram que o presidente cometeu improbidade administrativa, abuso de poder político e econômico, crime contra o Estado Democrático e fez propaganda eleitoral antecipada. Também afirmaram que o presidente usou o cargo para abalar a ordem democrática.

“Não pode o representado usar do cargo de Presidente da República para subverter e atacar a ordem democrática, buscando criar verdadeiro caos no País e desestabilizar as instituições públicas”, diz o texto.

Além de ir ao Supremo, partidos e parlamentares de oposição acionaram o Tribunal Superior Eleitoral contra a conduta de Bolsonaro. Nos pedidos, destacaram que a atuação pode configurar abuso de poder político e uso da máquina pública para desequilibrar a disputa eleitoral.

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