Por Redação do Jornal O Sul | 16 de janeiro de 2023
Desde que atos de vandalismo e depredação deixaram no domingo, dia 8, um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou – além de prisões – o bloqueio de contas em redes sociais, inclusive de parlamentares, o cancelamento do passaporte de suposto líder dos protestos antidemocráticos e a coleta de material biológico dos detidos.
As ordens constam do inquérito aberto, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para investigar suposta “omissão” do governador Ibaneis Rocha (MDB), do ex-secretário da Segurança Pública Anderson Torres, do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fábio Augusto Vieira e do ex-secretário interino da Segurança Pública Fernando de Sousa Oliveira.
Boa parte dos despachos foi assinada na última quarta-feira, mesmo dia em que o ministro proibiu a “interrupção ou embaraço” ao trânsito em todo País em meio a ameaça de novos atos golpistas.
Quando assinou a primeira decisão, já no dia 8, Moraes havia determinado o bloqueio de 17 contas, perfis e canais de bolsonaristas acusados de instigar os atos antidemocráticos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência.
Redes Sociais
Na quarta, o ministro mandou bloquear mais 34 perfis do Facebook, Rumble, Telegram, Tik Tok, Twitter e YouTube.
Entre os canais bloqueados estão os dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e José Medeiros (PL-MT) e dos influenciadores Monark e Bárbara “Te Atualizei”.
Moraes afirmou que a medida era “necessária, adequada e urgente” para interrupção de “eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.
Medidas
Outra medida adotada pelo ministro do STF foi o cancelamento do passaporte de Esdras Jonatas dos Santos, “investigado por liderar movimentos antidemocráticos”. A medida foi decretada em razão da notícia de que Esdras teria se “evadido do território nacional”.
Esdras chegou a obter, na Justiça de Minas Gerais, uma decisão judicial favorável à obstrução da avenida na capital mineira onde ficava a ocupação. Essa determinação foi posteriormente derrubada por Moraes.
A decisão que cancelou o passaporte é do dia 11 de janeiro. Moraes afirmou que Esdras é investigado por liderar movimentos antidemocráticos e há notícias de que “teria se evadido do território nacional”. Por conta disso, o ministro determinou o cancelamento de “todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil” em nome dele.
A conduta do magistrado que concedeu decisão favorável a Esdras também passou a ser alvo do CNJ. O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou na segunda-feira (9) o afastamento das funções de Wauner Batista Ferreira Machado, da 3a Vara da Fazenda Pública Municipal da Justiça em Minas Gerais. Também suspendeu suas redes sociais e determinou que ele preste esclarecimentos.
