Domingo, 27 de julho de 2025
Por Redação do Jornal O Sul | 26 de julho de 2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou a Suprema Corte dos Estados Unidos e até o nazista Adolf Hitler na decisão em que proibiu a realização de acampamentos na Praça dos Três Poderes.
Na decisão, Moraes determinou a retirada de parlamentares do Partido Liberal que estavam acampados na Praça dos Três Poderes em protesto contra as restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na citação ao nazista Adolf Hitler, Moraes afirma que a democracia brasileira foi “atacada” no dia 8 de janeiro de 2023, tendo um dos fatores principais a omissão de diversas autoridades públicas.
Ele argumenta que as autoridades permitiram os acampamentos na frente de quartéis e cita a política de apaziguamento – política externa de potências ocidentais que visava a resolução de conflitos por meios pacíficos e declarações conjuntas na década de 1930.
“A Democracia brasileira foi gravemente atacada com a tentativa de golpe do dia 8/01/2023, tendo um dos fatores principais a omissão de diversas autoridades públicas, que permitiram os ilegais acampamentos golpistas em frente aos quartéis do Exército, em uma repetição da ignóbil política de apaziguamento, cujo fracasso foi amplamente demonstrado na tentativa de acordo do então primeiro-ministro inglês Neville Chamberlain com o nazismo de Adolf Hitler”, diz Moraes.
Na menção aos EUA, Moraes relembra o histórico da Suprema Corte americana na interpretação sobre a Primeira Emenda à Constituição, que garante a constitucionalidade do direito de reunião pacífica e a impossibilidade de proibições pelos órgãos governamentais.
O ministro relembra, no entanto, que a Justiça americana também definiu que o “exercício desse direito não se reveste de caráter absoluto, não permitindo a realização de reuniões onde haja uso de força para atingir determinados objetivos, evidente perigo de tumulto, desordem, ameaças à segurança pública ou grave prejuízo ao tráfego em vias públicas”.
Menções a decisões de outras Cortes do mundo são frequentes nas decisões do ministro.
Acampamento
O deputado federal Helio Lopes (PL), conhecido como Helio Negão ou Helio Bolsonaro, desfez na madrugada deste sábado (26) um acampamento na Praça dos Três Poderes, em Brasília, após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo.
Horas antes, na sexta-feira (25), Helio montou uma barraca em frente ao STF, a fim de protestar contra as medidas do tribunal. Ele vestia uma camisa azul com a bandeira de Israel e tinha uma mordaça na boca.
Um grupo se formou e atraiu a atenção da polícia. O entorno da praça foi cercado por grades e houve reforço da segurança.
Na virada da noite de sexta para a madrugada deste sábado, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi pessoalmente à praça para notificar os manifestantes. Ele afirmou que havia sido intimado por Moraes a cumprir uma ordem de desocupação, expedida no âmbito do inquérito das fake news.