Quarta-feira, 02 de setembro de 2026

Ministro André Mendonça pede sessão “pública, transparente, presencial” do plenário do Supremo para analisar mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou nessa terça-feira (1º) que deverá levar ao plenário da Corte os novos elementos apresentados pela Polícia Federal (PF) relacionados a uma suposta rede de monitoramento e influência atribuída ao banqueiro Daniel Vorcaro. De acordo com o ministro, a análise do material pelos demais integrantes do Supremo deverá ocorrer independentemente da manifestação que venha a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Mendonça determinou também que a discussão seja realizada em sessão presencial, pública e transparente. Conforme o despacho do relator, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, definir a data para a apreciação do caso. O ministro ainda retirou o sigilo do processo, que reúne informações obtidas pela PF durante a análise do celular de Vorcaro e outros elementos reunidos pelos investigadores.

“Independentemente de qual venha a ser a manifestação exarada pela douta Procuradoria-Geral da República, o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu Mendonça. Na avaliação do ministro, caberá à “instância soberana” do Supremo examinar “de modo técnico e estritamente jurídico” os novos elementos apresentados pela Polícia Federal no decorrer das investigações.

No despacho, Mendonça também ressaltou que a deliberação deverá ocorrer “de forma pública e transparente, em sessão presencial do Colegiado”. A data da análise, entretanto, ainda depende de definição por parte de Fachin, que ocupa a Presidência do Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, embora o relator tenha indicado a necessidade de levar o assunto ao plenário, a definição sobre quando e como a análise será realizada caberá ao presidente da Corte.

O ministro havia estabelecido anteriormente um prazo de cinco dias para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentasse manifestação sobre o material encaminhado ao Supremo. A decisão mais recente, porém, sinaliza que a posição da PGR não deverá impedir a análise do conteúdo pelo colegiado.

Com isso, independentemente do entendimento que venha a ser apresentado pelo Ministério Público Federal, os novos elementos reunidos no processo deverão ser submetidos à avaliação dos ministros do STF. A análise pelo plenário permitirá que o colegiado examine as informações de maneira conjunta, dentro dos parâmetros jurídicos estabelecidos pelo relator.

A retirada do sigilo determinada por Mendonça também torna públicos os elementos que integram o processo, ampliando a transparência sobre o conteúdo que será submetido à apreciação da Corte. A decisão, contudo, não representa, por si só, uma conclusão sobre as suspeitas investigadas pela Polícia Federal, mas estabelece os próximos passos para a análise judicial do material.

O caso deverá, portanto, aguardar a definição da Presidência do STF quanto à data da sessão presencial em que o plenário poderá avaliar os novos elementos apresentados pela PF. (Com informações do jornal O Globo)

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Ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça quase chegaram às vias de fato em discussão sobre mensagens de Daniel Vorcaro
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