Ministro Barroso diz que Supremo e Congresso estão “superpacificados”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (23) considerar as turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário resolvidas.

“Superpacificados”, disse ao chegar para uma palestra oferecida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na capital paulista.

A declaração de Barroso ocorre dois dias depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmar que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita ações dos ministros do STF, como decisões monocráticas, não será acelerada no Congresso.

Há pouco mais de uma semana, em um evento em Paris, o próprio Pacheco defendeu uma proposta para limitar a autoria de ações no STF. Segundo ele, isso evitaria que a Corte tivesse “ponto de contato constante com a sociedade em função das decisões que seja instado a fazer”. A proposta foi apoiada por diversos senadores, embora não tenha ficado claro quais tipos de ações seriam afetadas e quem seria l,imitado a acionar o STF.

Além disso, o Congresso tem resgatado vários textos que podem diminuir o poder da Corte máxima do Judiciário. Entre essas propostas estão o avanço da proposta que limita os Poderes do STF em decisões monocráticas, a que propõe mandatos para ministros do STF e o que permite aos parlamentares sustarem decisões já transitadas em julgado do Supremo que considerarem que “extrapole os limites Constitucionais”.

Barroso afirmou ainda que tudo indica que o juiz Paulo Torres Pereira da Silva, vinculado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), foi morto pelo “desempenho de seu papel”.

“Isso é gravíssimo. Esperamos que se faça uma apuração rápida e tenha uma punição exemplar”, disse Barroso.