Por Redação do Jornal O Sul | 13 de outubro de 2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de medidas para conter o rombo de R$ 46 bilhões até 2026 nas contas públicas após a derrubada da medida provisória (MP) alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pela Câmara dos Deputados.
A expectativa é que as propostas sejam discutidas assim que o presidente retornar de Roma, onde participou do Fórum Mundial da Alimentação, promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
A perda fiscal estimada inclui R$ 31 bilhões que correspondem à chamada arrecadação frustrada – ou seja, dinheiro que o governo esperava receber com as novas regras, mas que não vai mais entrar nos cofres públicos – e R$ 15 bilhões se referem a cortes de gastos que deixaram de ser implementados. Na prática, isso significa que o governo terá menos recursos para cumprir suas metas fiscais e precisará encontrar novas fontes de receita ou reduzir despesas para equilibrar as contas.
De acordo com fontes da Fazenda, duas frentes estão em análise: a edição de decretos que possam gerar arrecadação imediata e o envio de um projeto de lei em regime de urgência ao Congresso. Esse novo texto deve recuperar pontos centrais da MP rejeitada, como a cobrança retroativa de impostos sobre apostas esportivas e a limitação de compensações tributárias usadas por grandes empresas.
O governo calculava arrecadar cerca de R$ 5 bilhões apenas com a taxação retroativa das bets que operaram antes da regulamentação do setor, e outros R$ 10 bilhões com as mudanças nas regras de compensação.
Ajuste
Para 2025, a alternativa mais provável é aumentar o bloqueio de despesas no Orçamento, atualmente em R$ 12,1 bilhões, o que pode atingir emendas parlamentares. A Fazenda também avalia a possibilidade de cortes seletivos em gastos não obrigatório, preservando programas sociais e investimentos considerados prioritários.
Em entrevistas recentes, Haddad afirmou que todas as opções serão levadas ao presidente, mas descartou mudanças na meta fiscal.
“Ele (Lula) não vai abrir mão do fiscal, mas também não vai abrir mão do social. Pode ser que tenha corte de emenda, mas isso dentro da regra estabelecida”, disse o ministro.
Enquanto o Planalto elabora as medidas, Lula tem sinalizado que pretende endurecer o discurso sobre a tributação de setores de alta rentabilidade, especialmente as fintechs. Em entrevista a uma rádio baiana, o presidente afirmou que “tem fintech mais que banco” e defendeu que essas empresas paguem o “imposto devido”.
O governo também tenta reorganizar sua estratégia política e de comunicação após a derrota no Congresso. A avaliação interna é que a rejeição da MP do IOF foi resultado de uma articulação de partidos do Centrão, especialmente PP e União Brasil, com apoio de aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), potencial adversário de Lula em 2026.
Enquanto Lula cumpre agendas na Itália e no Vaticano, o ministro da Fazenda cancelou sua viagem a Washington, onde participaria de reuniões do FMI e do Banco Mundial, para concentrar-se na elaboração do pacote. A expectativa é que o governo anuncie ainda nesta semana as medidas que substituirão a MP e indiquem o rumo da política fiscal nos próximos meses. (Com informações do jornal O Globo)
