Domingo, 25 de fevereiro de 2024

Ministro da Fazenda vai se reunir com senadores para tentar driblar resistências com projeto da nova regra fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai entrar em campo para destravar no Senado a votação do Projeto de Lei (PL) do novo arcabouço fiscal. Haddad deve discutir o tema em reunião com líderes partidários e o Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcada para a próxima terça-feira (13).

A expectativa é que o chefe da economia defenda a manutenção da espinha dorsal da proposta, que será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos, sob o comando do senador Omar Aziz (PSD-AM). Em contrapartida, vai precisar contornar a insatisfação de uma ala do Senado com pontos aprovados pelos deputados após acordo com bancada governista.

No foco das reclamações está a manutenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal) no limite de gastos. Na tentativa de reverter os impactos aos cofres locais, a bancada do DF apelou diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na conversa, Lula foi alertado pelos políticos sobre a possibilidade de a capital federal perder mais de R$ 80 bilhões em arrecadação, nos próximos dez anos, caso a base de cálculo do FCDF seja alterada, como prevê o projeto. Técnicos do Congresso também consideram o impacto, mas dez vezes menor que o apresentado pelos parlamentares.

Secretários do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), têm divulgado estudos que apontam redução significativa de investimentos nas áreas da saúde, segurança pública e educação a partir de 2025.

O encontro com o presidente da República ainda teve como pano de fundo as críticas recentes feitas à capital pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa. Lula tentou amenizar o desconforto da classe política depois que o ministro chamou Brasília de “ilha da fantasia”. E no embalo, se mostrou disposto a olhar com atenção a demanda fiscal.

Um das soluções apresentadas pelos senadores é aprovar o texto como está e contar com um veto do presidente da República ao trecho do FCDF. Há quem defenda ainda a retirada do trecho específico pelo Senado e, na sequência, a aprovação da mudança pela Câmara a partir de um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Aliados de Lira, no entanto, apontam indisposição do presidente da Casa com a possibilidade, já que a inclusão do dispositivo foi feita após um trabalho intenso de articulação. Lira tem dito aos parlamentares que já fez sua parte e que agora vai focar a atenção na discussão da reforma tributária.

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