Por Redação do Jornal O Sul | 11 de novembro de 2022
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de multa de R$ 100 mil reais por hora aos proprietários de veículos que seguem bloqueando das rodovias em manifestações antidemocráticas. O ministro também determinou que sejam identificadas as empresas e as pessoas que estão dado apoio logístico e financeiro às pessoas e veículos que participam dos bloqueios.
A decisão do ministro foi dada nesta sexta-feira (11), e estende os efeitos da determinação já dada por ele no último dia 31 para a desobstrução das vias federais.
“A persistência de atos criminosos e antidemocráticos em todo país, contrários à Democracia, ao Estado de Direito, às Instituições e à proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral, recomenda a extensão da decisão cautelar a quaisquer fatos dessa natureza em curso em todo o território nacional”, afirma o ministro no despacho.
Pela determinação, Moraes afirma que as medidas devem ser tomadas pela Policia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Militar dos estados para proceder à imediata desobstrução de todas as vidas e locais públicos que estema com o trânsito interrompido.
O ministro ainda determinou que sejam intimados, com urgência, o Diretor- Geral da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal; os governadores dos estados e do Distrito Federal, os Procuradores-Gerais de Justiça e os Comandantes das Polícia Militares de todos os Estados-membros e do Distrito Federal.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) vêm bloqueando estradas desde a noite do dia 30, quando foi realizado o segundo turno, em protesto ao resultado da eleição presidencial, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve 50,9% dos votos válidos.
Os protestos se espalharam por Estados de todas regiões do Brasil, com manifestantes pedindo “intervenção federal”, carregando faixas com palavras de ordem contra o Supremo, além de pedirem por uma ação das Forças Armadas sobre o resultado das urnas.
No Acre, por exemplo, o ministro atendeu pedido do Ministério Público estadual e determinou a liberação de vias que circundam o quartel do Exército em Rio Branco e ainda multou fazendeiros que estariam bancando churrasco para os manifestantes. Já no Distrito Federal, determinou a desobstrução de vias após a notícia de que 115 caminhões estavam se dirigindo a Brasília para “reforçar os atos antidemocráticos”.
