Terça-feira, 25 de junho de 2024

Ministro do Supremo André Mendonça vota para tornar 50 réus participantes dos atos de 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que participaram dos atos de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. No mesmo voto, o ministro se manifestou pelo recebimento da denúncia contra outros 50 denunciados.

“No caso das presentes denúncias, não há individualização mínima das condutas. A isso, se somam as circunstâncias específicas nas quais os denunciados foram presos e a pobreza dos elementos probatórios colhidos em relação a cada qual no inquérito. Em suma, entendo que as denúncias não apresentaram indícios suficientes de autoria e materialidade dos graves delitos narrados”, afirmou Mendonça.

Com a manifestação do ministro, o STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus 250 acusados de participação nos ataques. O voto do relator, Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Edson Fachin e Rosa Weber.

O julgamento do terceiro conjunto de denúncias contra envolvidos em atos antidemocráticos começou na última quarta-feira (3), no plenário virtual da Corte, e vai até a próxima segunda (8). O plenário virtual é um formato de deliberação em que os ministros depositam seus votos diretamente na página do tribunal na internet, sem a necessidade de sessões presenciais ou por vídeo conferência.

Em dois julgamentos anteriores, iniciados a partir do fim de abril, por maioria, o Supremo também decidiu pela abertura de ações penais contra 300 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticos.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Desmatamento aumenta no Cerrado e cai na Amazônia
Caça americano cai durante treinamento na Coreia do Sul
Pode te interessar
Baixe o app da TV Pampa App Store Google Play