Quarta-feira, 19 de junho de 2024

Ministro do Supremo manda abrir inquérito sobre agressão de deputado em colega na Câmara

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito contra o deputado Washington Quaquá (PT-RJ) pelo tapa que ele deu em seu colega de Câmara, Messias Donato (Republicanos-BA), no plenário da Casa.

O episódio ocorreu no final de dezembro de 2023 durante a sessão de promulgação da reforma tributária. Quaquá e Donato trocaram ofensas e empurrões, quando o petista desferiu um tapa no parlamentar.

O caso foi registrado na polícia por Messias Donato como possível crime de injúria real. Donato disse à polícia que Quaquá fez vários xingamentos direcionados à bancada dos deputados de direita e que “teria desferido um forte tapa no lado direito de seu rosto enquanto a vítima tentava intervir para pacificar a situação”.

Na decisão, Zanin argumenta que o inquérito é necessário para a “elucidar as condutas descritas”.

O ministro ainda determina que a PF tem dois meses para:

  • notificar a plataforma YouTube para que preserve o vídeo intitulado “Quaquá dá tapa no rosto de Messias Donato durante promulgação da tributária”;
  • preservar o vídeo intitulado “Quaquá dá tapa no rosto de Messias Donato durante promulgação da tributária”, medida a ser efetivada pela Polícia Federal, em conformidade com as normas e procedimentos aplicáveis à coleta de vestígios digitais;
  • expedir ofício ao deputado federal Quaquá “a fim de que, em querendo, preste as informações que julgar pertinentes acerca dos fatos noticiados, no prazo de 15 (quinze) dias, instruindo-as, se for o caso, com os documentos correlatos.”

Na última quarta-feira (3), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da instauração do inquérito. A manifestação foi assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho.

Na época do fato, Quaquá disse que não estava arrependido. “Ele tentou puxar meu celular e me empurrou. Eu não me arrependo. Faria tudo de novo. Recebi muitas mensagens de solidariedade”, disse Quaquá.

Também na época do caso, o deputado Messias Donato disse wue se sentiu “humilhado” e que agiria para cassar o mandato do colega.

“Ele saiu da parte do plenário onde fica a esquerda e foi até os conservadores. Se eu tivesse reação teria sido com a mão direita, porque sou destro. Me senti humilhado. Ele deu um tapa na cara das trincheiras que eu defendo”, disse o deputado do Republicanos.

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