Terça-feira, 15 de julho de 2025
Por Redação do Jornal O Sul | 14 de julho de 2025
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta em resposta aos ataques que a Corte sofreu do presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Ao anunciar a taxação de 50% a produtos brasileiros, Trump acusou o STF de cometer abusos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na carta, Barroso disse que, no primeiro momento, coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva responder ao governo dos EUA. Agora, ele diz ser possível comentar o caso de forma “serena”.
Segundo o presidente do STF, a taxação imposta por Trump foi anunciada por “um tradicional parceiro comercial” com base em “compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no País nos últimos anos”.
A manifestação de Barroso traz o título de “Em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça”. Nela, o presidente do STF não cita o nome de Bolsonaro, mas diz que o julgamento da tentativa de golpe ainda está em curso. Se houver provas, os envolvidos serão condenados, se não houver, serão absolvidos, afirmou. Mas avisou que no “Brasil de hoje não se persegue ninguém”.
Barroso afirmou ainda que no regime democrático há espaço tanto para conservadores, como para progressistas e liberais. “As diferentes visões de mundo nas sociedades abertas e democráticas fazem parte da vida e é bom que seja assim. Mas não dão a ninguém o direito de torcer a verdade ou negar fatos concretos que todos viram e viveram”, disse.
STM
O Superior Tribunal Militar (STM) manifestou nessa segunda-feira (14) apoio à carta divulgada por Barroso.
A nota oficial do STM é assinada pela ministra-presidente do colegiado, Maria Elizabeth Rocha, e classifica a manifestação do presidente do STF como “altivo e pedagógico”, destacando que o texto de Barroso corresponde às expectativas das instituições brasileiras e da sociedade.
“A realidade ora vivenciada pela sociedade brasileira, bem assim as situações de tensionamento provocadas por descabidas e inéditas intromissões externas na vida do nosso país, estavam a reclamar uma posição firme e corajosa do Poder Judiciário brasileiro”, afirmou a ministra Maria Elizabeth.
Segundo o STM, sem um judiciário forte e independente, não há segurança jurídica nem condições para o desenvolvimento social e econômico do País.
“Os países civilizados reconhecem a supremacia de sua Constituição, a separação harmônica e independente dos órgãos de Estado e a garantia dos direitos fundamentais como pressupostos básicos de um Estado Democrático de Direito, que se apresenta como um valor fundante de uma nação soberana e civilizada”, diz a nota.