Por Redação do Jornal O Sul | 11 de abril de 2023
De volta ao comando do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 16 anos, Luiz Marinho conversou com o jornal Correio Braziliense sobre os desafios e propostas dos primeiros 100 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marca alcançada nesta segunda-feira (10). Para o ministro, a manutenção da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central (BC) se deve a “alguma crença” do presidente Roberto Campos Neto e apontou que a redução dos juros é fundamental para que o país retome o crescimento econômico e possa gerar empregos.
Entre as metas dos 100 dias, Marinho anunciou uma parceria com a Microsoft para o relançamento de um programa que já oferece 5,5 milhões de bolsas de estudo para cursos de formação em tecnologia por meio de uma plataforma da companhia com o MTE. Quanto à especulação sobre a saída do Uber do Brasil, o ministro garantiu que a empresa não deixará o país, mas destacou que não há como não se regular a relação dos trabalhadores de plataformas, já que as jornadas exaustivas seriam similares às do trabalho escravo.
Marinho afirmou ainda que o país pode ter, neste ano, um recorde na libertação de trabalhadores na condição análoga à escravidão. Segundo ele, nos primeiros 90 dias de governo o número já chegava a 1.010 resgatados.
Ao falar sobre o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro explicou que ainda não há definição, mas alertou que o maior problema com o Fundo é a alienação dos recursos pelos bancos que emprestam os valores aos trabalhadores.
Como foram os primeiros 100 dias com a ‘obsessão’ do presidente na geração de empregos?
Nós estamos trabalhando na transição do governo, importante lembrar que o governo anterior queimou R$ 300 bilhões no processo eleitoral, isso criou dificuldades imensas na economia no início deste ano. A PEC da Transição precisou pagar despesas do governo anterior e criar as condições de iniciar o governo, que vinha numa situação totalmente precária economicamente falando.
Agora em janeiro e fevereiro muita gente esperava uma situação pior do que do que está acontecendo no Caged (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego). Há números positivos de janeiro e números positivos de fevereiro, vamos agora esperar março para ver.
Mas tem um indicador que ainda constrange a retomada na economia e no emprego que é a taxa de juros. Os juros e a ausência de crédito, um está de mãos dadas com o outro. Isso acaba sendo inibidor da velocidade na retomada.
E a Taxa Selic? O governo perdeu essa briga em relação aos juros?
O governo não tem briga, o que tem é um apelo para o cara lá (Roberto Campos Neto). Não tem como brigar, ele tem autonomia. Ele não segue orientação de ninguém, ele segue as suas crenças. Uma crença que está todo mundo dizendo que está errada. Até os bancos estão falando. Esse cidadão não escuta ninguém, só pode ser uma crença. Espero que o espírito da crença baixe e ele enxergue o que todo mundo está enxergando.
E como gerar emprego?
Mesmo assim (com os juros), estamos gerando. O Caged foi positivo. Em janeiro foram 83 mil (novas contratações), em fevereiro foram 241 mil, se não me engano. Em relação a fevereiro do ano passado, que foi 353, este ano foi 241, está mais lento. Terá mês que vai gerar mais que no ano passado, as coisas vão se compensando.
E em relação ao trabalho escravo? O número de libertados aumentou.
Mecanizou, com isso resolveu grande parte, mas também teve uma mudança no padrão de comportamento. No governo Lula e Dilma vinha baixando pelas ações de fiscalização, mas agora, com a reforma trabalhista, a diminuição do papel dos sindicatos com a retração do papel dessas entidades, cresceu de novo. Em 90 dias, 1.010 trabalhadores foram libertados. Não é bonito para o Brasil, para o governo, falar que teve 10 mil trabalhadores libertados, teve 5 mil.
O senhor disse que o Uber pode ir embora do Brasil?
Eu não vejo qualquer possibilidade, nem de o Uber, nem de ninguém deixar o país. Segundo palavras da própria Uber, o Brasil é o mercado número um deles. Não tem uma razão para sair, a preocupação do ministério com esse tema é a proteção ao trabalho e ao trabalhador, é disso que se trata. As empresas têm que se enquadrar socialmente nas regras estabelecida no país. Eu não estou preocupado se vai gostar, ou não, não podemos permitir que um trabalhador faça jornada de 16 horas por dia no trânsito.
E qual a proposta do ministério?
A proposta é que eles se entendam. Nós estamos intermediando o diálogo, até porque tem diferença de postura de uma plataforma para outra. Então é espremer para arrancar o nível de remuneração mínima aceitável que eles possam oferecer para os trabalhadores.
Está confirmado o fim do saque aniversário do FGTS?
Não está confirmado. A grande preocupação não é o saque aniversário, é a alienação do Fundo de Garantia dos correntistas pelos bancos. Hoje tem R$ 86 bilhões dos correntistas alienados, o banco usa o dinheiro do correntista para emprestar a ele, mesmo cobrando juros pelo seu próprio dinheiro.
