Quarta-feira, 01 de outubro de 2025
Por Redação do Jornal O Sul | 30 de setembro de 2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que tem as “melhores expectativas” sobre a gestão do ministro Edson Fachin, que assumiu a presidência da Corte na última segunda-feira (29). “Nós vimos ontem (segunda) o Tribunal bastante unido em termos da defesa das instituições, da defesa da democracia”, disse a jornalistas após sua participação em evento do Lide – Grupo de Líderes Empresariais realizado na manhã dessa terça (30), em Brasília.
O magistrado classificou o novo presidente do Supremo como um ministro “cordial, que tem boas relações com toda a Corte”.
“Minha expectativa é que vamos ter tempos mais pacíficos pela frente. E espero, então, que o presidente Fachin possa colocar toda a energia da Corte, toda a energia do Judiciário, para a distribuição adequada, boa, da Justiça”, afirmou. “Acredito também que nós precisamos e merecemos um tempo de paz. Nós precisamos poder trabalhar para as pessoas dentro do Brasil em condições de normalidade”, complementou.
O ministro afirmou que os Três Poderes discutem a formulação de uma lei anti-embargos para proteger autoridades e instituições brasileiras de sanções internacionais.
“Na Europa existe já várias discussões sobre isso, tendo em vista embargos que são aplicados a Cuba e ao Irã. E como recentemente houve essa aplicação — não só a cassação de vistos de autoridades brasileiras, como o do ministro da Saúde, mas também a aplicação da Magnitsky a um dos nossos colegas — nós estamos nos debruçando sobre um debate de lei anti-embargos para proteger as autoridades e aquelas entidades que sofrem sanções secundárias, como bancos e prestadores de serviços”, afirmou.
Gilmar ressaltou, porém, que acredita que o local mais adequado para essa discussão é o Congresso Nacional.
O ministro tem sido um grande crítico das sanções americanas e defensor do ministro Alexandre de Moraes.
Em meados de setembro, a Primeira Turma do STF finalizou o julgamento do “núcleo crucial” da organização criminosa que planejou um golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
Dias depois, os EUA ampliaram as sanções contra o Brasil. Revogaram vistos de ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e de auxiliares de Moraes, além de aplicarem a Lei Magnitsky contra a esposa do ministro do Supremo.
O ministro disse, porém, que tem orgulho de como o STF lidou com toda a situação até aqui. Segundo ele, a Corte não só sobreviveu aos ataques como se tornou mais forte. O magistrado disse ainda que o momento foi importante para que o Brasil superasse a “síndrome de vira-lata” em relação a países estrangeiros.
Na conversa com jornalistas, o ministro também negou qualquer tensão com o Congresso, que ele atribui a uma “lenda urbana”. “Às vezes, há um desentendimento ou outro, que é muito mais sonoro do que efetivo. Não há tensão, pelo contrário, nós temos o melhor entendimento e reconhecemos a importância do Congresso Nacional, inclusive na defesa da democracia no Brasil”, afirmou. (Com informações de O Estado de S. Paulo e da CNN Brasil)