Por Redação do Jornal O Sul | 21 de outubro de 2025
Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram ter sido surpreendidos com o pedido de mudança de colegiado feito pelo ministro Luiz Fux. A solicitação foi formalizada nessa terça-feira (21), com o objetivo de transferi-lo da Primeira para a Segunda Turma da Corte. Embora o pedido não tenha sido previamente comunicado aos demais integrantes do colegiado, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, foi informado por Fux antes da formalização.
Segundo apuração publicada pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo, pelo menos dois ministros da Primeira Turma avaliam que a decisão de Fux pode ter sido influenciada pelo seu isolamento após o voto pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus no julgamento relacionado à trama golpista. Esses ministros não descartam, no entanto, que outros fatores também tenham sido considerados por Fux ao solicitar a mudança.
O procedimento para a alteração de turma está previsto no artigo 19 do Regimento Interno do STF. De acordo com a norma, antes de a mudança ser autorizada, o presidente da Corte deve consultar os demais integrantes da turma de origem para verificar se há outro ministro mais antigo interessado na transferência. A preferência, conforme o regimento, é do magistrado com mais tempo de atuação no Supremo.
A Primeira Turma do STF é composta atualmente pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Entre esses, Cármen Lúcia é a mais antiga e, portanto, tem prioridade na eventual solicitação de mudança de turma, seguida de Fux. Fontes do STF, no entanto, avaliam como improvável que a ministra manifeste interesse em alterar seu colegiado neste momento, uma vez que, em 2021, ela já havia feito o movimento oposto ao pedir para migrar da Segunda para a Primeira Turma.
A Segunda Turma, para onde Fux pretende ser transferido, é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, uma vaga foi aberta neste colegiado, o que possibilita a mudança.
A transferência entre as turmas não altera as funções jurisdicionais dos ministros, mas pode impactar diretamente nos processos em que cada um atua, conforme a composição das turmas. A decisão final sobre o pedido de Fux deverá respeitar o regimento interno, com consulta aos demais integrantes e formalização em sessão administrativa da Corte. (Com informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo)
