Quinta-feira, 25 de abril de 2024

Ministros da União Europeia tentam encontrar maneiras de conter a imigração

Ministros da União Europeia tentam encontrar maneiras de conter a imigração ilegal e mandar embora mais pessoas à medida que as chegadas aumentam em relação aos níveis de baixa registrados durante a pandemia. A nova onda traz de volta ideias controvertidas de construção de cercas nas fronteiras e campos de exilados fora do continente.

A Frontex, agência de fronteira da UE, informou cerca de 330 mil chegadas em 2022, o maior número desde 2016, com um grande aumento na rota dos Bálcãs Ocidentais. “Temos um aumento enorme de chegadas irregulares de imigrantes”, disse Ylva Johansson, comissária de Assuntos Internos, em reunião ontem com os 27 ministros da imigração da UE. “Temos uma taxa de retorno muito baixa e vejo que podemos fazer um progresso significativo aqui.”

Dinamarca, Holanda e Letônia estão entre os países que pediram mais pressão em relação a vistos e ajuda ao desenvolvimento para cerca de 20 países – incluindo Iraque e Senegal –, que segundo a UE não estão cooperando na repatriação de cidadãos que não têm o direito de permanecer na Europa.

Apenas cerca de 20% dessas pessoas são enviadas de volta, com recursos insuficientes e a coordenação do lado da UE sendo outro obstáculo, segundo a instância executiva do bloco. As conversas ministeriais estão acontecendo antes da reunião de cúpula de 9 e 10 de fevereiro dos líderes da UE, que também tentarão aumentar o número de repatriações, segundo o rascunho da decisão conjunta.

“O mal-estar econômico geral faz com que países como a Tunísia passem de país de trânsito para um país onde os locais também querem partir”, disse uma autoridade da UE. “Isso muda as coisas. Mas ainda assim é bastante administrável, especialmente se a UE agir em conjunto.”

Questão sensível

No entanto, é mais fácil dizer do que fazer isso no bloco, onde a imigração é uma questão política altamente sensível e os países-membros estão amargamente divididos sobre como dividir a tarefa de cuidar dos que chegam. O problema se tornou tóxico desde que mais de um milhão de pessoas cruzaram o Mediterrâneo em 2015, em cenas caóticas e mortais que pegaram o bloco desprevenido e alimentaram o sentimento anti-imigração.

Desde então, a UE reforçou suas fronteiras externas e as leis de concessão de asilo. Com as pessoas em movimento novamente, depois da pandemia de covid, a discussão está voltando à tona, assim como algumas propostas anteriormente classificadas como inadmissíveis. A Dinamarca chegou a discutir com Ruanda um acordo para que os pedidos de asilo para o seu território sejam feitos e tratados em Ruanda, enquanto outros países pedem recursos à UE para a construção de uma cerca entre a Bulgária e a Turquia. Essas ideias eram consideradas tabu até agora.

“Ainda estamos trabalhando para que isso aconteça, preferencialmente com outros países europeus, mas como último recurso, faremos isso apenas em cooperação entre a Dinamarca e, por exemplo, Ruanda”, disse ontem o ministro da Imigração Kaare Dybvad.

O ministro holandês Eric van der Burg disse estar aberto ao financiamento pela UE de barreiras de fronteira. “Os Estados-membros da UE continuam tornando o acesso à proteção internacional o mais difícil possível”, disse ontem o Danish Refugee Council, uma organização não-governamental, em um relatório, sobre o que afirma serem expulsões sistêmicas de pessoas nas fronteiras externas do bloco, uma violação ao direito que elas têm de pedir asilo.

Enquanto os países da UE protestam contra a imigração irregular, a Alemanha vem tentando ao mesmo tempo abrir seu mercado de trabalho para os altamente necessários trabalhadores de fora do bloco. “Queremos concluir os acordos, especialmente com os países norte-africanos, que permitiriam uma rota legal para a Alemanha, mas também incluiriam retornos se necessários”, disse a ministra do Interior, Nancy Faeser.

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