Sábado, 20 de julho de 2024

Ministros do Supremo avaliam que todos os políticos envolvidos em tentativa de golpe ficarão inelegíveis

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que todos os políticos que forem condenados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado terão seus mandatos cassados, caso ocupem cargos eletivos, e terão o direito de concorrer suspenso. Essa determinação, porém, ocorreria somente após o trânsito em julgado, ou seja, após todos os recursos apresentados pela defesa se esgotarem na Justiça.

Neste grupo estaria, inclusive, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), além de ex-ministros e militares investigados, como o general Augusto Heleno. Ele cogitou concorrer ao Senado em 2022, mas desistiu. Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto já estão inelegíveis desde o ano passado, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, Zambelli o pressionou a aderir ao golpe. O brigadeiro relatou que, na formatura de aspirantes da Aeronáutica, em 8 de dezembro de 2022, em Pirassununga (SP), Zambelli o interpelou com a seguinte frase:

“Brigadeiro, o senhor não pode deixar o presidente Bolsonaro na mão”, disse ela.

“Deputada, entendi o que a senhora está falando e não admito que proponha qualquer ilegalidade”, respondeu o militar.

De acordo com a Polícia Federal (PF), o grupo elaborou uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.

O texto foi entregue ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022 por Filipe Martins, então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento.

O documento previa as prisões dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da realização de novas eleições.

Após receber o texto, Bolsonaro solicitou mudanças e a retirada das prisões de Gilmar Mendes e Pacheco do texto. Na nova versão, permaneceram a prisão de Alexandre de Moraes e a convocação de novas eleições.

Em reunião ministerial de julho de 2022, obtida e divulgada pela PF, Bolsonaro dizia que Lula ganharia as eleições e que as pesquisas eleitorais estariam refletindo “números que estão dentro dos computadores do TSE”. Na mesma ocasião, clamou seus ministros a agirem. “Eu vou entrar em campo usando o meu exército, meus 23 ministros”, afirmou.

Investigados disseram, em depoimento, que Bolsonaro reuniu comandantes das Forças Armadas para expor a minuta do golpe e cogitou a possibilidade de decretar a Garantia de Lei e Ordem (GLO), estado de defesa ou declaração de estado de sítio.

Investigações da PF mostram que o entorno do ex-presidente se dividiu em núcleos para embasar uma operação pelo golpe de Estado e que o próprio Bolsonaro participou da redação da minuta apresentada aos comandantes.

Bolsonaro manteve-se em silêncio no depoimento à Polícia Federal.

 

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