Terça-feira, 18 de junho de 2024

Ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares são nomeados para o Tribunal Superior Eleitoral

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou na noite desta quarta-feira (24), os juízes Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A informação foi anunciada pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. A medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25).

“O presidente da República já nomeou os dois juízes para o Tribunal Superior Eleitoral: Floriano de Azevedo Marques Neto, na vaga decorrente do término do segundo mandato do ex-juiz Sérgio Silveira Banhos, e nomeou o professor André Ramos Tavares, na vaga de primeiro mandato do professor Carlos Bastide Horbach”, pronunciou Moraes.

André Tavares atualmente é um dos ministros substitutos do TSE. Floriano de Azevedo Marques é diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

As duas vagas na Corte eleitoral foram abertas com a saída dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, em 17 e 18 de maio, respectivamente. Eles integravam as vagas destinadas aos juristas.

Banhos encerrou seus dois biênios integrando o TSE e não poderia mais ser reconduzido. Já Horbach ainda poderia pleitear a continuidade por mais dois anos. Entretanto, optou por desistir da possibilidade de recondução. O ministro disse que sua atuação no TSE causou prejuízo a projetos pessoais e profissionais.

Também foram escolhidas pelo Supremo Tribunal Federal, para a vaga do TSE as advogadas Daniela Borges e Edilene Lobo, que acabaram não sendo nomeadas.

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