Ministros novatos do Supremo se alinham a Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli

Os dois novos nomes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin e Flávio Dino, têm votado de forma alinhada entre si e em convergência com o grupo de magistrados que tem bom trânsito entre políticos e no Palácio do Planalto. Em mais de 6 mil julgamentos nos plenários físico e virtual entre agosto de 2023, quando Zanin tomou posse, e abril de 2024 mostra que o comportamento mais recorrente da dupla é acompanhar Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, ala que os apoiou para chegar ao topo do Judiciário.

Foi o que aconteceu no início do mês em uma ação, de interesse do governo, sobre a cobrança de impostos de empresas em casos específicos. Moraes era o relator e votou a favor de manter a tributação, em linha com a tese defendida pela gestão de Lula. Foi acompanhado por outros seis ministros, incluindo os dois novatos, além de Toffoli e Gilmar.

Os dados mostram que Dino e Zanin têm um grau de alinhamento de 73% com Gilmar, Moraes e Toffoli, acima da média entre todos os ministros, de 66%. Ou seja, eles votaram com um ou mais do grupo em três de cada quatro julgamentos. Nas vezes em que os cinco participaram, estiveram todos do mesmo lado em metade delas. O levantamento considera os casos nos quais houve divergência, desconsiderando decisões unânimes, que representam 90% dos resultados na Corte. Os ministros não se manifestaram.

Jantar com Gilmar

Esse laço tem sido estreitado em encontros de bastidores, como o jantar realizado por Gilmar há duas semanas, quando recebeu em sua casa o presidente Lula e os demais integrantes do grupo para discutir uma reação aos ataques contra a Corte. O único dos cinco a não participar foi Toffoli.

O quinteto também tem demonstrado afinidade em julgamentos com repercussão política, como na análise do foro privilegiado, que abre margem para que investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro remetidas à primeira instância retornem à Corte. Embora já haja maioria a favor da ampliação da norma, o julgamento foi suspenso a pedido do ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-mandatário.

No ano passado, antes de Dino chegar à Corte, Zanin também se aliou ao grupo para determinar a obrigatoriedade da criação do juiz de garantias, aprovada pelo Congresso em 2019 como reação à Lava-Jato. A adoção da medida teve resistência de Luiz Fux, defensor da força-tarefa.

Zanin deve à operação sua ascensão a ministro da Corte. Ele ganhou destaque como advogado de Lula e foi responsável pela estratégia que anulou as condenações do petista, o que, na prática, o reabilitou politicamente. Aliados do governo citam a “gratidão” do atual presidente ao seu ex-defensor como um dos fatores que levaram à escolha.

Já Dino chegou à Corte em fevereiro, 18 anos após ter abandonado a toga (era juiz) para disputar cargos eletivos. Foi deputado federal, governador e senador antes de virar ministro da Justiça de Lula, no ano passado. A sua indicação, segundo o presidente, foi para ter na Corte um ministro “com cabeça de político”.

Divergências pontuais

Em um dos primeiros casos em que atuou, Dino se uniu ao grupo de Gilmar, Moraes e Toffoli para declarar inconstitucional uma regra que mudava o cálculo para a eleição de deputados federais. O julgamento foi marcado por um embate de Moraes com Barroso sobre a possibilidade de cassação de parlamentares beneficiados pela norma em 2022 — entre eles dois do PL, de Bolsonaro. Zanin não participou dessa vez porque seu antecessor, Ricardo Lewandowski, já havia votado.

No mês passado, quando o plenário do STF derrubou a revisão da vida toda dos benefícios do INSS, Moraes, que era o relator, foi voto vencido. O governo atuou para derrotar a tese do ministro, benéfica aos aposentados, sob argumento de que causaria um impacto bilionário nos cofres públicos. Prevaleceu o voto de Zanin, a favor do que defendia o Planalto. Ele foi acompanhado por Dino, Toffoli, Gilmar, Barroso, Fux e Nunes Marques.

Já nos julgamentos das ações penais do 8 de Janeiro, que uniu os ministros em uma defesa institucional da Corte, Zanin e Dino se mantiveram juntos da ala majoritária, deixando Mendonça e Nunes Marques isolados no voto por absolver os réus da maior parte dos crimes. As informações são do jornal O Globo.