Sábado, 12 de outubro de 2024
Por Redação Rádio Pampa | 26 de março de 2024
A prefeitura de Porto Alegre autuou na manhã desta terça-feira (26), dois caminhões por descarte irregular resíduos da construção civil no bairro Sarandi, na Zona Norte da Capital. A abordagem ocorreu durante ação integrada na rua Dom Jaime de Barros Câmara, onde foram identificados focos permanentes de acúmulo de lixo. Pelo código municipal de Limpeza Urbana, a multa é de 100 a 500 UFMs.
Os dois caminhões também foram autuados conforme artigo 230 do CTB (Código Brasileiro de Trânsito), por conduzir veículo com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade e sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante. Ambas as infrações são consideradas graves, prevendo multa de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira.
A ação mobilizou servidores do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana), Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade e a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação). A infração ao Código Municipal de Limpeza Urbana pode acarretar em multa de até R$ 495,80.
Denúncias
As denúncias de descarte de lixo, galhos, móveis, eletroeletrônicos e resíduos de construção em locais e horários inadequados devem ser feitas por meio do número 156 ou no aplicativo 156+POA.
Serviço
O DMLU conta com as Unidades de Destino Certo, também conhecidas como Ecopontos, que recebem materiais diversos. Em caso de dificuldade de acesso a estes locais, o órgão oferece a modalidade de Coleta Especial Onerosa. Outra alternativa é o Bota-Fora, que atende 200 comunidades em vulnerabilidade social.