Por Redação do Jornal O Sul | 11 de fevereiro de 2026
Parceria luso-gaúcha
Reunidos em Lisboa, o procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz, e o procurador-geral da República de Portugal, Amadeu Guerra, assinaram nesta quarta-feira um protocolo de cooperação entre o Ministério Público do RS e a PGR portuguesa. O acordo prevê ações voltadas ao compartilhamento de boas práticas e ao desenvolvimento de iniciativas conjuntas nas áreas de combate ao crime organizado e transnacional, defesa do Estado de Direito, tecnologias aplicadas à investigação criminal, capacitação de membros e servidores e estudos comparados sobre sistemas de justiça. Com vigência inicial de cinco anos, a parceria também inclui a realização de seminários, intercâmbios e projetos de pesquisa, dentre outras ações de aproximação institucional.
Apuração em Pelotas
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa vai a Pelotas para a realização de audiência pública sobre o caso do agricultor morto no município pela Brigada Militar, após ouvir nesta quarta-feira o depoimento da viúva da vítima. O episódio, marcado por uma sequência de equívocos, ocorreu após agentes da corporação terem confundido a família com criminosos, dentro de sua própria residência, a partir de uma pista errada. Em relato aos parlamentares, Raquel Nornberg denunciou que teria sofrido tortura e sido mantida ajoelhada sobre cacos de vidro durante a ação, ocorrida em 15 de janeiro. Deputados questionaram o padrão de violência empregado contra a família, além da falta de mandado para o ingresso na casa. O presidente do colegiado, Adão Pretto Filho (PT), assegurou que a comissão fiscalizará de perto o inquérito da Corregedoria, visando garantir que os fatos sejam apurados com responsabilidade e que eventuais abusos não fiquem impunes.
Impacto ambiental
A deputada Luciana Genro (PSOL) solicitou à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura o acompanhamento técnico de uma vistoria sobre a atividade de mineração em Arroio dos Ratos. A iniciativa busca investigar impactos ambientais e hidrológicos que estariam associados a alterações no solo e a recentes episódios de enchentes na região. Segundo a parlamentar, a presença de técnicos da pasta é fundamental para garantir o rigor e a transparência necessários à segurança da população local. O pedido ocorre após o anúncio de uma fiscalização conjunta entre a prefeitura e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), prevista para analisar a área afetada pela exploração mineral. Com a medida, o mandato pretende qualificar os levantamentos e fortalecer a articulação entre os órgãos públicos na preservação do ecossistema e do sistema hídrico do município.
Observatório do Mercosul
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira a criação do Observatório do Mercosul. Proposta pela deputada Adriana Lara (PL), presidente do colegiado, a ferramenta viabilizará a sistematização de informações, o fortalecimento da interlocução institucional e a geração de subsídios para a atuação do colegiado no Parlamento gaúcho. Adriana também anunciou que a comissão deve ir à Brasília em março para apresentar às autoridades federais demandas e encaminhamentos de audiências públicas realizadas no ano passado, com atenção especial a questões de enfrentamento ao tráfico humano.
Tarifas desproporcionais
Em reunião nesta quarta-feira na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia gaúcha, o deputado Valdeci Oliveira (PT) apresentou um ofício do prefeito de Alvorada, Douglas Martello, denunciando aumentos exorbitantes em contas de água e esgoto da Corsan/Aegea, além de falhas no abastecimento do município. Segundo o parlamentar, relatos semelhantes de altas tarifas têm surgido em diversas cidades gaúchas atendidas pela concessionária. Diante do cenário, o colegiado deve votar na próxima semana um requerimento para convocar representantes da empresa e da agência reguladora Agergs para prestarem esclarecimentos.
Por Bruno Laux.
