Terça-feira, 18 de junho de 2024

Na Assembleia gaúcha, avança processo que pode cassar o deputado Ruy Irigaray

Investigado pelas denúncias de rachadinha (cobrar parte dos salários dos assessores), de utilizar servidores públicos para a reforma da casa da sua sogra e ainda por indícios da manutenção de um “gabinete do ódio” por meio do qual estaria utilizando uma rede de perfis falsos na internet para disseminar ataques contra adversários políticos, o deputado estadual Ruy Irigaray será ouvido pela Comissão de Ética da Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira, dia 18.

Corregedor atento aos prazos

O deputado Tiago Simon, corregedor da Comissão de Ética, explicou à coluna que “a comissão processante precisa concluir os trabalhos e apresentar o seu relatório, que será submetido à apreciação do colegiado da Comissão de Ética”. Tiago Simon garante que a comissão vai entregar à sociedade um trabalho isento e criterioso: “eu recentemente questionei os prazos, que esperava já tivessem concluídos”.

A Subcomissão Processante da Comissão de Ética Parlamentar, que tem o deputado Beto Fantinel (MDB) como relator, já deveria ter ouvido o deputado Ruy Irigaray no dia 8 de setembro, mas uma manobra da defesa, com base no regimento interno, conseguiu ganhar tempo com a suspensão do depoimento.

A defesa alegou no início da sessão do interrogatório que ainda constava um ato de instrução pendente de recebimento de resposta externa e adiou o depoimento.

Relator diz que meta é votar até novembro

O deputado Beto Fantinel (MDB), relator da subcomissão informou à coluna que está atento aos requisitos legais e que existe um calendário de trabalho que vem sendo cumprido. Após o depoimento de segunda-feira próxima, segundo Fantinel, “ele – Ruy Irigaray – terá cinco sessões para entregar sua defesa, e nós teremos as mesmas cinco sessões para entregar o relatório. Creio que não terei necessidade de utilizar o prazo das cinco sessões para o relatório”.

“Tenho estimativa de entregar o relatório o máximo na segunda semana de novembro. Mas isso depende de plenário e de outras circunstâncias. Mas eu quero entregar nesse prazo, essa é a minha vontade. Mas estou cuidando para que não ocorra nenhuma nulidade processual que possa vir a ser alegada. Estou agindo dentro dos critérios legais, atendendo sempre o princípio da ampla defesa, respondendo a todos os questionamentos da defesa, e verificando dados do Ministério Publico para que possamos, quando entregar o relatório, ter toda segurança jurídica que contemple o entendimento da subcomissão.”

Assembleia já cassou deputados em 2015 e 2016

Comparativamente, os fatos imputados ao deputado Ruy Irigaray contidos em fotos, vídeos, documentos e depoimentos de testemunhas, parecem tão ou mais graves quanto aqueles que já levaram à cassação dos mandatos dos deputados Diógenes Bassegio (PDT) em 2015 e de Mario Jardel (PSD) em 2016. Em 2004, os deputados livraram Marlon Santos, hoje deputado federal (PDT) também acusado da prática da “rachadinha”, de processo de cassação pela Assembleia.

Porém, o Ministério Público ofereceu denúncia, e em setembro último, por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação de primeiro grau do deputado, por improbidade administrativa. O caso, de acordo com a denúncia analisada, seria o desvio de parte de salários de assessores. A prática é conhecida por “rachadinha”.

Com a decisão, Marlon Santos deve perder o cargo de deputado federal que ocupa, e ficar inelegível por oito anos. O réu já divulgou que irá recorrer da decisão.

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