Por Redação do Jornal O Sul | 9 de junho de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (9), que o Brasil deve ratificar ainda neste ano o BBNJ (acordo sobre conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional), também chamado de Tratado do Alto Mar.
A declaração foi dada na abertura da Conferência das Nações Unidas Sobre os Oceanos, em Nice, na França.
O Brasil assinou o tratado em setembro de 2023, junto com mais 115 países, mas ainda precisa ratificá-lo. Para que o tratado entre em vigor, é preciso que pelo menos 60 nações o ratifiquem, mas, de acordo com a organização internacional High Seas Alliance, apenas 32 já o fizeram.
“A adoção, há mais de quatro décadas, da Convenção da ONU Sobre o Direito do Mar, consagrou, pela primeira vez, o conceito de patrimônio comum da humanidade. A criação desse regime internacional para governar o espaço marítimo representou uma das maiores conquistas da história da diplomacia”, disse Lula.
“O Brasil está comprometido a ratificar o Tratado do Alto Mar ainda neste ano para assegurar a gestão transparente e compartilhada da biodiversidade além das fronteiras nacionais”, prosseguiu o petista.
Garantir a ratificação dos 60 países até o fim do ano é um dos principais objetivos da Conferência dos Oceanos, segundo o enviado da presidência francesa para o evento, Olivier Poivre D’Arvor.
“É impossível falar de desenvolvimento sustentável sem incluir o oceano. Sem protegê-lo, não há como combater a mudança do clima. Três bilhões de pessoas dependem diretamente de recursos marinhos para a sua sobrevivência. O oceano é o maior regulador climático do planeta em função de toda a cadeia de vida que ele abriga”, disse Lula.
Em seu discurso, ele ressaltou que paira sobre o oceano a ameaça do unilateralismo. “Não podemos permitir que ocorra com o mar o que aconteceu no comércio internacional, cujas regras foram erodidas a ponto de deixar a OMC [Organização Mundial do Comércio] inoperante. Evitar que os oceanos se tornem palco de disputas geopolíticas é uma tarefa urgente para a construção da paz. Canais, golfos e estreitos devem nos aproximar e não ser motivo de discórdia”, declarou o presidente.
COP-30
O presidente brasileiro explicou que o Brasil dará ênfase à conservação e ao uso sustentável do oceano na 30ª COP-30 (Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas), que será realizada em novembro, em Belém (PA).
