Sábado, 13 de abril de 2024

Não é necessária pressa em providenciar a nova versão do documento de identidade, alerta o Instituto Geral de Perícias

Ao registrar em fevereiro uma alta demanda da população gaúcha pela Carteira de Identidade Nacional (CIN), o Instituto Geral de Perícias (IGP) esclarece que não é necessário pressa na obtenção da nova versão do documento. “Como o modelo atual só perderá a validade em 2032, os cidadãos ainda têm bastante tempo”, ressalta o órgão.

A informação de que o prazo está acabando é incorreta. O que terminou, em 11 de janeiro, foi o tempo-limite para os Estados começarem a emitir a CIN, e não o período para providenciá-la. Diretora do Departamento de Identificação do IGP, Katia Reolon reitera: “A população pode aguardar os meses de menor demanda, a partir de abril, para que se encaminhe com calma”.

Criada por decreto federal de fevereiro de 2022, a Carteira de Identidade Nacional substituirá por completo a atual versão, mas somente daqui a dez anos.

Desde agosto de 2022, quando o Rio Grande do Sul iniciou a emissão das novas carteiras, o IGP já expediu mais de 630 mil novos documentos, o que representa, em média, mil por dia. Assim como ocorre no modelo tradicional, a CIN tem produção gratuita na primeira via.

“A CIN vai transformar a identificação do cidadão”, acrescenta o IGP. “O documento terá padrão nacional e número único para todas as unidades da Federação, a fim de melhorar os cadastros do governo, reduzir fraudes e ampliar a segurança dos processos de identificação”.

Também há uma versão digital, disponibilizada ao cidadão por meio da conta gov.br do governo federal, após a emissão do documento em papel. A CIN digital poderá ser acessada pelo aplicativo, na aba “Documentos”.

Diferenças

– O número de CPF passa a ser usado como registro geral para identificação do indivíduo;
– Disponibilização de uma versão digital, além do documento em papel.
– A CIN digital só pode ser acessada por meio da conta e aplicativo gov.br, disponibilizada ao cidadão após encaminhamento no posto de identificação e emissão do documento físico. A CIN também possui um QR Code de segurança.

Encaminhamento

Para encaminhar a confecção da Carteira de Identidade Nacional, o cidadão deve apresentar:

– Certidão de nascimento, casamento ou de casamento com a averbação do divórcio;
– Número de CPF.

Caso o cidadão deseje inserir o número de outros documentos (carteira nacional de habilitação, título de eleitor, identidade profissional), nome social, condições peculiares de saúde (diabetes, hemofilia ou doenças incapacitantes) ou os símbolos de acessibilidade (deficiência física, auditiva, intelectual, visual e transtorno do espectro autista), o procedimento é o mesmo realizado com a carteira atual, bastando apenas a apresentação de documentos ou laudos médicos comprobatórios, conforme necessidade.

Prazo de entrega

O prazo de entrega da Carteira de Identidade Nacional está unificado no Estado inteiro. Dessa forma, após encaminhamento no posto de identificação on-line, com coleta de fotografia, assinatura e impressão digital por equipamento, o cidadão recebe sua CIN em até 30 dias úteis.

Para postos off-line, onde a coleta de impressão digital é feita sem equipamento, o prazo é de 40 a 45 dias úteis. Essas e outras informações podem ser conferidas em igp.rs.gov.br.

(Marcello Campos)

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