“Não maquie, denuncie”: Secretaria da Mulher do RS lança campanha de prevenção da violência de gênero

Criada em setembro pelo governo gaúcho, a Secretaria Estadual da Mulher (SDM) lançou oficialmente nessa quarta-feira (3) uma de suas iniciativas de maior impacto até o momento: a campanha “Não maquie, denuncie”, de prevenção da violência de gênero. No foco estão o incentivo a denúncias, acolhimento de vítimas, monitoramento de agressores e conscientização do público masculino.

Os detalhes foram apresentados em evento no Palácio Piratini, com as presenças da titular da pasta, Fábia Almeida Richter, e do governador Eduardo Leite. Também participaram respresentantes de entidades de atendimento à mulher, movimentos sociais e organizações sociais.

A secretária ressaltou os eixos de atuação no enfrentamento ao problema. “A segurança não se resume à Polícia. Nasce do vínculo. É por isso que as equipes locais e a rede de cuidado são fundamentais. Nosso primeiro passo foi mapear todos os serviços institucionais, conhecê-los e organizá-los, para que a vítima saiba exatamente onde buscar ajuda”.

Ela acrescentou que a iniciativa também busca convocar toda a sociedade, especialmente os públicos historicamente afastados do debate: “A segurança das mulheres é um termômetro da saúde de uma sociedade. Esta campanha sela o compromisso de chamar todos. Homens, famílias, líderes e empresas”.

Eduardo Leite também discursou, enfatizando um dos propósitos da campanha, que é o de encorajar as mulheres a romperem o silêncio: “Estamos dizendo às mulheres: vocês não estão sozinhas. E estamos dizendo aos homens: essa é uma pauta que também lhes diz respeito. Somente com diálogo, denúncia e acolhimento conseguiremos impedir que vidas sejam interrompidas”.

Estatística

Conforme o Observatório Estadual da Segurança Pública, de janeiro a outubro o Rio Grande do Sul teve 69 mulheres mortas e 220 foram vítimas de tentativas de feminicídio. No mesmo período, cerca de 40 mil mulheres denunciaram algum tipo de violência.

Os dados indicam, ainda, que a maioria dos casos de violência acontece dentro da casa da vítima ou do suspeito. E o companheiro é o principal agressor.

Secretaria da Mulher

A SDM é formada por dois departamentos: o de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e o de Articulação, Cuidado Integral e Promoção à Autonomia Econômica. Sua atuação tem por base sete eixos de atuação: prevenção, proteção, acolhimento, articulação, empreendedorismo, qualificação e saúde.

Em novembro, a secretaria promoveu o 1º Encontro Estadual de Mulheres, que reuniu representantes de quase cem municípios gaúchos no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A iniciativa proporcionou um momento de escuta para ajudar na compreensão da realidade e das fragilidades que os municípios enfrentam no setor.

É por meio da SDM que o Estado coordena a Rede de Proteção da Mulher no Rio Grande do Sul, articulação interinstitucional cuja finalidade é oferecer atendimento integral, humanizado e articulado ao público feminino em situação de violência, promovendo segurança, acolhimento e acesso a direitos. Para isso, conta com:

– Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado: localizado em Porto Alegre, oferece atendimento psicológico, social e jurídico por equipe multidisciplinar.
– Delegacia de Polícia Online da Mulher RS: plataforma digital para registro de ocorrências de violência contra a mulher.
– Observatório da Violência Contra a Mulher: monitora e divulga indicadores de violência.
– Sala das Margaridas: ambiente acolhedor para atendimento às vítimas de violência doméstica.
– Programa de Monitoramento do Agressor: utiliza tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores em tempo real.
– Patrulha Maria da Penha: realiza visitas periódicas às vítimas para fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas de urgência.
– Rede Lilás: comitê interinstitucional que articula serviços públicos nas áreas de segurança, saúde, educação, assistência social e justiça.
– Curso sobre desenvolvimento para mulheres, com mais de 100 participantes.
– Programa Avança Mulher Empreendedora, que já formou ao menos 240 mulheres.
– Cuidado com a primeira infância por meio da distribuição de kit para gestantes em vulnerabilidade social.
– Programa Mulheres Empreendedoras no RS.
– Ações de prevenção à violência contra as mulheres no Currículo da Educação Básica e a Semana Maria da Penha nas Escolas (Secretaria da Educação).

(Marcello Campos)